O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) propôs, em relatório a ser encaminhado ao Executivo Federal, uma “carteira de projetos” para a gestão de recursos hídricos, saneamento e energia no país. No documento, aprovado na última semana pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, o socialista defende novos modelos de gestão de saneamento básico, a garantia da oferta de água para múltiplos usos, e a recuperação de matas ciliares e nascentes.
O senador também recomenda no relatório “Avaliação de Políticas Públicas para a Gestão de Recursos Hídricos, Saneamento e Energia” a ampliação de incentivos à pesquisa e ao desenvolvimento para a geração de energia por fontes alternativas.
Fernando Bezerra traçou um diagnóstico e apontou propostas de intervenções “amplas ou pontuais” com base em debates com especialistas e ministros. O documento recomenda a adoção de medidas pelos poderes Executivo e Legislativo.
“Sabemos que não temos todas as respostas, mas temos a vocação de sermos um país que logre gerenciado de maneira responsável o seu patrimônio natural”, afirmou o senador.
Entre as recomendações ao Legislativo, o socialista defende a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 654/2015, que acelera a liberação de licenças ambientais para grandes empreendimentos de infraestrutura, também chamado de processo "fast-track" (caminho expresso).
A proposta tramita na Comissão Nacional do Desenvolvimento Nacional, que analisa projetos da "Agenda Brasil" com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico.
Com informações da assessoria de imprensa
