Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
Em seu último discurso como parlamentar no Senado, nesta terça-feira (20), antes de assumir sua cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Dino afirmou que atuará com coerência, imparcialidade e isenção na Corte Suprema.
“No Supremo Tribunal Federal, onde estarei nas próximas 48 horas, terei coerência, coerência com essa visão que aqui manifesto. Esperem de mim imparcialidade e isenção. Esperem de mim fiel cumprimento à Constituição e à lei. Nunca esperem de mim prevaricação. Nunca esperem de mim não cumprir meus deveres legais”, afirmou.
Ele destacou ainda o que definiu como “compromissos fundamentais” de sua atuação no Supremo. “Eu quero reiterar três compromissos fundamentais aqui. Agir no Supremo com respeito à presunção e à constitucionalidade das leis. Agir no Supremo com respeito à presunção da legalidade dos atos administrativos. E agir no Supremo com o princípio da presunção de inocência. São três pilares axiológicos fundamentais que estou aqui reiterando perante a nação brasileira por essa casa representativa”, ressaltou.
O então senador defendeu “políticos fortes” para liderarem o Brasil. “Nós precisamos de uma política forte e nós só teremos uma política forte com políticos credenciados a exercer a liderança que o Brasil exige. Nós precisamos retomar a ideia de deveres, deveres patrióticos, deveres cívicos. Nós não podemos sucumbir à espetacularização da política. Um bom líder político jamais pode ser um mero artefato midiático submetido à lógica dos algoritmos. Um bom líder político tem que ter causas”, disse.
Dino, que já foi deputado, ministro da Justiça e governador do Maranhão, atuou por 21 dias como senador desde que foi eleito, em 2022. Ainda durante o governo de transição, ele foi escolhido para assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula e não chegou a atuar como senador.
Em sua passagem pelo Senado, ele apresentou sete projetos de lei, fez discursos na tribuna da Casa e presidiu uma sessão deliberativa.
“Não sei exatamente o por quê, mas o poema ‘Canção do Exílio’, de Gonçalves Dias, sempre esteve presente, de novembro até esse momento. Talvez porque seja uma canção de saudade e sobretudo nesse momento, aqui nessa tribuna, olhando todas as senhoras e senhores, é claro que o sentimento principal que eu tenho é de muita saudade”, disse o parlamentar dirigindo-se aos colegas.
O ex-ministro agradeceu o “convívio cordial” no período em que foi senador e encerrou dizendo que espera manter “diálogo institucionalmente cabível em temas de interesse nacional, sempre com plena observância à independência e harmonia entre os Poderes”.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional
