Diante da expectativa de que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), revogue os decretos do governo Jair Bolsonaro que facilitam o acesso a armas de fogo, o senado eleitor pelo Maranhão, Flávio Dino (PSB), sugeriu a criação de uma reforma armamentista e um crédito tributário para incentivar a devolução de armamentos em eventual revogação.
Dino integra a equipe de transição, coordenada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB). O grupo ainda estuda a melhor maneira de elaborar a mudança de uma legislação para outra, acredita-se que a posse de certas quantidades de armas e alguns tipos de calibre devem se tornar ilegais.
“Se você devolver 50 armas que passaram a ser ilegais, você passa a usufruir de tal benefício. Por exemplo, um crédito tributário. É um caminho, nós ainda vamos debater isso”, afirmou Dino em entrevista ao vivo com o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, nesta quarta-feira (9/11).
O socialista também defende a necessidade de combinar medidas repressivas com medidas pedagógicas e de estímulo para as pessoas armadas se adequarem à nova legislação sobre armas.
“Está claro que essa legislação esdrúxula e absurda, que foi formada no governo Bolsonaro, deve sim ser revista. Armas em mãos erradas resultam em crimes e até na alimentação das organizações criminosas, das quadrilhas, como esses clubes de colecionadores, muitos até de fachada para desvio de armas. Realmente essa é uma prioridade do presidente Lula. E nós, do Congresso Nacional, temos que recompor a legislação, que foi deformada, escandalosamente, nesse período Bolsonaro”, explicou;
População armada
O número de armas registradas por caçadores, atiradores e colecionadores, os chamados CACs, atingiu a marca de 1 milhão. Isso significa que quase triplicou desde dezembro de 2018, quando o presidente Jair Bolsonaro foi eleito. Os dados do exército foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação pelos institutos Igarapé e Sou da Paz, divulgados pelo G1.
De acordo com o levantamento, o acervo de armamentos registrados no Sistema Nacional de Armas da Polícia Federal (Sinarm/PF), em posse dos CACs no Brasil, subiu de 350.683 para 1.006.725, entre dezembro de 2018 e julho deste ano, o equivalente a um aumento de 287%.
