O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, avalia que, mesmo com a vitória de Lula, a tarefa de reconstrução da estrutura de gestão do meio ambiente será “gigantesca”. Na avaliação do parlamentar, um dos desafios será sensibilizar o agronegócio sobre a importância da sustentabilidade, diz. “Os desafios vão continuar sendo imensos. O Brasil é um país megadiverso, com uma riqueza impressionante e, ao mesmo tempo, o que mais derruba florestas no mundo, o que mais tem espécies ameaçadas”, afirma.
“A nossa diversidade etnicosocial, com a quantidade de povos que habitam o país, também deixa tudo ainda mais complexo. Precisamos fazer com que as coisas funcionem, com que o agro entenda a importância da sustentabilidade, além de voltar a criar Unidades de Conservação, grandes programas de restauração florestal, restabelecer toda uma estrutura que foi enfraquecida. Isso só vai acontecer se tiver uma grande união”, acredita.
Agostinho deixará o Congresso após ser o coordenador desde 2020 da Frente Parlamentar Ambientalista. Apesar de ter tido 65 mil votos, o deputado não se reelegeu.
O apoio dos parlamentares ambientalistas ajudou a barrar, em parte, a destruição da estrutra de gestão do meio ambiente durante o governo Bolsonaro (PL).
Dentre os muitos retrocessos evitados estão a não transferência da Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura, a não aprovação da chamada Lei da Caça, que pretende regularizar a caça esportiva no Brasil, e a retirada de pauta de projetos como a construção da Estrada do Colono, que cortaria o Parque Nacional do Iguaçu, abrindo um precedente capaz de ameaçar outras Unidades de Conservação.
O Supremo Tribunal Federal teve um papel fundamental para evitar o avanço de pautas anti-ambientais. No entanto, para Agostinho, apesar do progatonismo da Corte, o Judiciário não tem gerência suficiente para impedir que os desmontes constantes e sistemáticos promovidos pelo governo ocorressem.
O deputado alerta para possível aprovação, ainda em 2022, de um ‘Pacote da Destruição’, conjunto de ao menos 14 projetos de lei que prejudicam o meio ambiente.
Entre eles estão o PL 1.459/2022, que trata de novas normas para a liberação de agrotóxicos, chamado de “PL do Veneno”, o PL 2.633/2020, sobre a regulamentação de ocupações irregulares em terras públicas, chamado “PL da Grilagem” e o PL 3.729/2004, que tende a facilitar o licenciamento ambiental.
O perigo é iminente porque, neste momento de fim de mandato legislativo, os parlamentares que não foram reeleitos pressionam para aprovação de medidas à toque de caixa.
Na terça-feira (8), ambientalistas e parlamentares, dentre eles Agostinho e o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), realizaram em Brasília o “Ato Pelo Clima” em protesto contra a tramitação desses projetos considerados retrocessos na defesa do meio ambiente.
Dois projetos deste pacote estão na pauta da Comissão de Meio Ambiente da Câmara e podem ser votados em breve.
Uma dessas propostas aumenta a área de madeira que poderá ser manejada em propriedade rural familiar e permite o transporte de madeira sem autorização de órgão ambiental.
Agostinho defende um diálogo amplo também com empresas, ainda que assumindo o fato de que esse é um campo delicado, e também com a sociedade civil, um canal que foi dificultado no governo Bolsonaro. “É uma pena porque em alguns lugares você simplesmente não vai ter um escritório da Funai ou do ICMbio, mas vai poder contar com a mobilização comunitária, um coletivo, uma cooperativa e permitir que essas pessoas possam expressar suas demandas vai fazer toda a diferença no combate aos ilícitos e na compreensão mais profunda dos territórios”, aponta o deputado.
Uma das conquistas do deputado no Congresso é a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/11, que inclui o direito à segurança climática na Constituição, entre os direitos e garantias fundamentais, ao lado do direito à vida, à liberdade e à igualdade. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e agora será analisada por uma comissão especial.
“Essa conquista é importante e merece ser comemorada, conseguimos derrotar o governo. Eles fizeram pressão, mas nós conseguimos”, afirmou.
Com informações da agência de jornalismo ambiental ((o))eco
