A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a Máfia das Próteses colheu nesta terça-feira (26) depoimentos de suspeitos de integrar esquema de corrupção envolvendo médicos, fabricantes e fornecedores de próteses, órteses e materiais especiais, planos de saúde e até o Poder Judiciário.
Dois representantes de distribuidoras não quiseram falar ao colegiado – em vez disso, apresentaram liminares do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurando o direito constitucional de permanecer calado. O representante da Orcimed Indústria e Comércio, Décio Galdão Soto, foi o primeiro a avocar este direito.
Já o representante da Síntese Comércio Hospitalar, Orlandir Paula Cardoso, afirmou que, mesmo possuindo direito de permanecer calado, preferiria colaborar com os trabalhos da CPI.
Há 27 anos no mercado, Orlandir disse que tem conhecimento de cartéis formados no estado de Goiás. "Mas, nunca participei, só ouvi falar", disse.
Orlandir ressaltou ainda que tomou conhecimento de superfaturamento nos preços de próteses. "As próteses nacionais possuem a mesma eficácia que a prótese importada, que custa muito mais. Mesmo assim, o médico não as utiliza porque não quer".
Na opinião do deputado Paulo Foletto (PSB-ES), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) precisa impedir que os produtos importados tenham tanta facilidade em entrar neste mercado.
Tanto Orlandir quanto Junior Cesar Gusson, representante da Gusson Equipamentos Médicos e Hospitalares, afirmaram que produtos nacionais possuem a mesma eficácia de uma prótese importada, por exemplo. Para Foletto, a responsabilidade da Anvisa está em autorizar, indistintamente, a entrada de determinados produtos importados.
Foletto, que também é médico, explicou como funciona o esquema. “Se você usar o meu produto, da minha placa, a prótese de quadril, de coluna, meu parafuso ou stand, eu te dou 20% [de propina]. O médico troca de fornecedor; faz uma justificativa para trocar. O hospital percebe isso e diz: eu quero, para que esse produto entre em meu hospital, 30% desse valor”.
Quebra de sigilos – O presidente do colegiado, deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), recebeu diversos pedidos de quebra de sigilos bancário e telefônico dos depoentes, compradores, sócios e representantes dessas empresas no País. Além disso, houve vários pedidos para que requerimentos de convocação de representantes de multinacionais tenham prioridade. As multinacionais são apontadas como principais colaboradoras do esquema.
Com informações da Agência Câmara
