A Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Navegação Fluvial na Amazônia vai se reunir, na próxima terça-feira (29), com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. A Frente vai cobrar ao ministro o envio ao Congresso Nacional do anteprojeto que cria uma linha de crédito especial para os pequenos e médios estaleiros da Amazônia. Os recursos para o financiamento serão do Fundo da Marinha Mercante e subsídio do Tesouro Nacional.
A proposta foi debatida nos anos 2008 e 2009 com a representantes da sociedade civil e do Governo Federal em um Grupo de Trabalho proposto pela deputada Janete Capiberibe (PSB-AP). Até 2014, o Fundo da Marinha Mercante deve financiar R$ 30 bilhões em projetos, mas, segundo a parlamentar, “nenhum centavo chega à Amazônia”.
A socialista anunciou ainda que a Frente pedirá ao Ministério da Educação que instale escolas técnicas de carpintaria naval artesanal e de formação de pilotos ribeirinhos na Amazônia. Além disso, estão em estudo propostas que visam reduzir a carga tributária sobre o transporte de cargas e passageiros na Amazônia e a redistribuição dos recursos arrecadados pela CIDE (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico); a inclusão dos armadores no SIMPLES; e indicações aos governos estaduais para que incentivem a qualidade da modal de transportes por meio da redução dos tributos estaduais.
Parte das propostas foram sugeridas pelos empresários do setor na Amazônia. O senador João Capiberibe (PSB/AP) disse que vai solicitar um estudo sobre os investimentos feitos com recursos do Fundo Constitucional do Norte (FNO) no transporte hidroviário da região.
