Foto: Sérgio Francês/Lid. PSB na Câmara
A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas, presidida pelo deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA), debateu, nesta segunda-feira (4), medidas emergenciais a serem adotadas para a proteção dessas comunidades durante a pandemia do novo coronavírus.
O encontro reuniu representantes da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), do Ministério Público, da Fundação Palmares e da Defensoria Pública.
O grupo traçou um panorama de como está a situação destas comunidades e o que pode ser feito para mitigar os problemas enfrentados pelos quilombolas de maneira geral, mas sobretudo na crise sanitária que o país enfrenta.
Pindaré sugeriu que sejam realizadas novas reuniões, em grupos menores, para tratar de cada demanda especificamente. “Esta é uma pauta prioritária do meu mandato. Vamos insistir no diálogo com todos os que podem colaborar para oferecer melhores condições às comunidades quilombolas”, disse.
Na reunião, ficou definida também a possibilidade de criação de um Comitê, coordenado pela Frente e secretariado pelo Conaq, com a função de monitorar as ações propostas e realizadas por diversos órgãos em relação à proteção das comunidades quilombolas no período da pandemia.
Para Antônio Crioulo, coordenador executivo da Conaq, é essencial fazer a contagem exata de quantos quilombolas estão infectados pelo novo coronavírus e quantos já faleceram. “Só com esse recorte será possível ter o retrato exato da situação. Temos que qualificar as informações sobre as necessidades das comunidades”.
A retirada de direitos via decretos do governo federal se somam, segundo o Conaq, às questões da má qualidade no atendimento à saúde e a alimentação destas comunidades. Até o final de abril, a Conaq tinha avaliado a morte de seis quilombolas, mas os números não entraram nas estatísticas oficiais da doença no Brasil.
Preocupados com a situação das comunidades quilombolas, a 6ª Câmara – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais – do Ministério Público Federal, elabora um documento com recomendações ao poder Executivo. Segundo o procurador Antonio Carlos Bigonha, as informações serão passadas à Frente Parlamentar para que todos fiquem cientes.
O representante da Fundação Cultural Palmares, Laércio Dias, afirmou que a instituição realiza os esforços necessários para atender as comunidades quilombolas, como a distribuição de cestas básicas, mas que os recursos do setor não são suficientes.
Os especialistas presentes na reunião lamentaram a ausência do presidente do Fundação, Sérgio Camargo. Também faltaram ao encontro representantes dos ministérios da Cidadania e da Agricultura, da Caixa Econômica Federal e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
PL de apoio aos quilombolas
Tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 2160/2020, de autoria do deputado Bira do Pindaré, que dispõe sobre medidas urgentes de apoio às comunidades quilombolas em razão do novo coronavírus.
O socialista pediu na reunião desta segunda que os especialistas enumerem questões importantes que podem ser acrescentadas nesta e em outras proposições que tramitam na Câmara, em proteção a estas comunidades.
Entre as medidas previstas no PL, está a instituição de auxílio emergencial às comunidades quilombolas no valor de um salário mínimo por família, enquanto perdurar o estado de emergência decorrente da pandemia e as medidas restritivas de circulação.
“O Parlamento deu um importante passo ao viabilizar a Renda Básica Emergencial para pessoas com dificuldades em função do novo coronavírus, mas ainda persiste a necessidade de conceder atenção especial à saúde dos povos indígenas e comunidades quilombolas, tendo em vista a situação peculiar em que vivem”, explicou Bira.
O deputado destacou levantamento da Fundação Cultural Palmares de que o Brasil conta com mais de três mil comunidades quilombolas e cerca de oito mil pessoas residindo em moradias simples e com pouca, ou nenhuma, assistência governamental.
