Frente Parlamentar em Defesa da Chesf vai à PGR contra privatização da Eletrobras

A Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) ingressará com uma representação contra a privatização da Eletrobras e suas subsidiárias para a Procuradoria Geral da República (PGR), no próximo dia 19 de outubro.

A representação pedirá que o Ministério Público Federal (MPF) apure a desestatização dos pontos de vista da economia e do direito do consumidor. Segundo Cabral, será anexado um conjunto de documentos que lhe darão respaldo jurídico.

“Questionamos à modelagem da venda da estatal e o prejuízo que será causado ao consumidor, já que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) avalia que a nova proposta para o setor elétrico poderá fazer a conta de luz subir até 17%, dependendo da distribuidora e do preço praticado no mercado”, destacou o deputado Danilo Cabral (PSB-PE).

Cabral, que preside a Frente, esteve reunido com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB-PE), nesta segunda-feira (2), na sede do governo estadual. No encontro, o deputado contou que esteve com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na última quarta-feira (27), para tratar sobre o assunto da privatização da estatal e apresentou as preocupações em relação à forma e ao conteúdo da proposta.

Câmara criticou a falta de transparência e de diálogo do governo de Michel Temer no processo de reestruturação do setor elétrico brasileiro. No início do mês passado, o socialista enviou ao presidente da República uma carta assinada pelos nove governadores do Nordeste com posição contrária à proposta.

“Tão logo esse processo da venda da Eletrobras foi anunciado, nós tivemos a cautela de conversar com as pessoas. Protocolamos a Carta dos Governadores do Nordeste no dia 5 de setembro e, até hoje, não tivemos um sinal de diálogo por parte do governo federal. Isso mostra, claramente, que o que a gente colocou na carta, nossas preocupações estão certas”, afirmou.

O governador disse que, diante dessa falta de resposta do governo federal, “a gente não pode abaixar a cabeça”. “O que está se debatendo é o futuro da região Nordeste, de uma região que está, ao longo das décadas, sendo tão sacrificada. Ou seja, nós estamos nesse debate tão sem transparência, discutindo o futuro da região mais pobre do país, sem ter a certeza do que vai acontecer”.

Câmara ressaltou que a descotização da Eletrobras irá aumentar o custo das contas de luz dos brasileiros nos próximos 30 anos, além de o governo perder o controle de projetos futuros para o Rio São Francisco. Por isso, segundo o chefe do Executivo estadual, esse é um debate muito sério e precisa ser feito com respeito à população. “Infelizmente, a gente não está vendo respeito. Sentar na mesa, ter transparência, mostrar os números”, comentou.

O socialista também destacou que os governadores da Região Nordeste não aceitarão a descotização da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) sem ouvir a sociedade.

“Na venda da Cemig não tem previsão de aumento de geração de energia e nem na eficiência. Serviu só para captação de recursos. As contas estão desequilibradas, mas essa (a venda de ativos do setor elétrico) não é a melhor forma de buscar o equilíbrio”, declarou. No final do discurso, o governador disse que a judicialização é válida. “Se o governo não quer conversar, vamos forçar a conversa”, completou.

O deputado estadual e presidente da Frente Estadual em Defesa da Chesf, Lucas Ramos (PSB), convidou a todos os presentes para o ato em defesa do Rio São Francisco que será realizado na próxima sexta-feira (6) em Petrolina.

Também estiveram na reunião, no Palácio do Campo das Princesas, os deputados federais do PSB Tadeu Alencar, Severino Ninho e Creuza Pereira, lideranças de outros partidos que compõem a Frente Parlamentar, os representantes de entidades sindicais ligadas à Chesf e ex-diretores da empresa.

Assista ao discurso do governador Paulo Câmara na reunião:

 

Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Ascom do deputado Danilo Cabral