Heitor Schuch coletou assinatura de 215 deputados e 15 senadores para a criação da Frente. Foto: Divulgação
Proposta pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS), a Frente Parlamentar da Erva-Mate foi lançada nesta quarta-feira, 5, no Congresso Nacional.
Com apoio de 215 deputados e 15 senadores, a Frente discutirá os principais aspectos da produção, da comercialização e das políticas voltadas para o setor.
“Precisamos ampliar o debate sobre a cultura a fim de sanar os gargalos e promover o aumento do consumo e da produção”, destaca Schuch.
Na pauta do setor figuram como prioridades a definição de um preço mínimo ou de referência para a erva-mate, a inserção de seus derivados nas compras institucionais, a alteração na legislação para permitir o manejo da planta em Áreas de Preservação Permanente (APP), o enfrentamento às barreiras impostas pelo Mercosul, maior apoio à pesquisa de produção e desenvolvimento de novos produtos e criação de um padrão nacional de erva-mate.
O lançamento da Frente contou com uma mostra do setor no Espaço Mário Covas da Câmara, com painéis e produtos derivados da erva-mate, em parceria com o Instituto Brasileiro da Erva-Mate (Ibramate) e a Escola do Chimarrão.
Na quinta-feira, 6, às 9h, haverá uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara para discussão de temas de interesse do setor da erva-mate.
O cultivo da erva-mate ocorre em 180 mil propriedades e gera mais de 710 mil empregos, principalmente nos Estados de Santa Catarina, do Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. A área empregada supera 110 mil hectares, conforme dados são da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Ainda segundo a Embrapa, o Rio Grande do Sul é responsável por 61,2% da produção nacional, com consumo per capita de 9kg/ano. O Brasil exporta erva-mate para 30 países, e em 2011 os negócios somaram US$ 60 milhões.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional
