O deputado federal Dr. Ubiali (PSB-SP) lança, na próxima quarta-feira (8), a Frente Parlamentar pela Valorização da Defesa Civil. O colegiado pretende trabalhar, junto ao Governo Federal, na reestruturação da carreira dos profissionais do setor.
Presidente da Frente, Ubiali lembra que a Defesa Civil tem importante papel nas ações preventivas, reconstrutivas e de socorro destinadas a evitar ou minimizar desastres em todo o País. “Atualmente, os representantes das defesas civis municipais ficam à mercê do poder executivo local e acabam sendo desviados de suas funções”, explica.
De acordo com o socialista, os deveres e direitos dessa categoria devem ser bem definidos. “A Defesa Civil é responsável pela proteção de todos os brasileiros e precisa fazer seu trabalho com segurança. Vamos lutar por isso em todas as esferas.”
A cerimônia de lançamento, realizada a partir das 9h no Auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, contará com a presença de parlamentares, autoridades e especialistas no assunto.
Avanços – Em 2012, a Lei nº 12.608 criou o Estatuto de Proteção e Defesa Civil para fortalecer o sistema de Defesa Civil no País. O deputado Glauber Braga (PSB-RJ), que estará presente na mesa de abertura do evento, foi o relator da proposta que deu origem à nova legislação.
No ano anterior, em 2011, o Brasil registrou a maior tragédia decorrente de desastres naturais. Mais de 900 pessoas morreram e cerca de 9 mil ficaram desabrigadas após fortes chuvas que provocaram enchentes e deslizamentos na região serrana do Rio de Janeiro.
Programação:
Mesa de Abertura
Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP)
Deputado Glauber Braga (PSB-RJ)
Deputado Sarney Filho (PV-MA)
Deputado Paulo Pimenta (PT-RS)
Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS)
Deputado Pedro Eugênio (PT-PE)
Palestrantes
Alexandre Navarro Garcia – Secretário-Executivo do Ministério da Integração Nacional
Carlos Afonso Nobre – Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI
Luiz Cláudio de Freitas – Coordenador-Geral de Integração da CGU
Rafael Schadeck – Secretário Nacional de Defesa Civil
Coronel Humberto Vianna– Procurador-Geral de Justiça/RJ – Ministério Público do Rio de Janeiro
