Frente presidida pelo deputado Heitor Schuch pede a Rodrigo Maia para não votar MP da Grilagem
A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), presidida pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS), divulgou nota nesta segunda-feira (11) solicitando ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, que não coloque em votação a Medida Provisória 910, mais conhecida como MP da Grilagem, e priorize pautas relacionadas ao combate da Covid-19 e, em especial, voltadas à população mais necessitada.
A solicitação da Frente é feita após Bolsonaro pressionar a Casa pedindo a regularização da MP que facilita a concessão de títulos de propriedades rurais a ocupantes de terras da União. O interesse do presidente é cumprir uma de suas promessas de campanha.
O documento explica que a MP “não possui os pressupostos de urgência e relevância neste momento de pandemia”, contrariando os interesses da população, além de acirrar ainda mais o conflito agrário e incentivar a corrida desenfreada pelo desmatamento e a ocupação de terras, especialmente na Amazônia brasileira.
A medida que estimula a ocupação ilegal prevê a regularização de imóveis de até 2.500 hectares (aproximadamente 2.500 campos de futebol) em áreas sensíveis da Amazônia e do Cerrado. Ocupações irregulares de até 1.650 hectares podem ser oficializadas apenas com uma autodeclaração, sem a fiscalização necessária.
A ocupação ilegal e o incentivo ao desmatamento sugeridos pela proposta também colocam em risco as populações locais como quilombolas, indígenas e ribeirinhos. O texto enviado para o Congresso em dezembro de 2019 perde a validade de não for votado até o dia 19 de maio.
O objetivo da Frente é que o texto, sistematizado pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), tenha a tramitação usual na Câmara, através de projeto de lei, possibilitando assim o debate sobre a regularização fundiária.
Mobilização de entidades e movimentos sociais
Além da solicitação da Frente, 100 entidades ligadas a defesa do Meio Ambiente enviariam hoje um ofício ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo que a PGR suspenda a tramitação da MP.
Na nota, Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), afirma que a MP 910 “estimula a ocupação ilegal e o desmatamento” em uma região da Amazônia equivalente à área de toda a região Sudeste do País.
Na última semana, oito ex-ministros do Meio Ambiente também assinaram juntos uma carta enviada ao Presidente da Câmara pedindo que a Medida não seja colocada em votação nos próximos dias. Assinam o documento Carlos Minc, Edson Duarte, Gustavo Krause, José Carlos Carvalho, Izabella Teixeira, Marina Silva, Rubens Ricupero e Sarney Filho.
