Políticas públicas permanentes e a criação de um Comitê Estadual de Proteção aos Direitos dos Refugiados Migrantes e Apátridas foram as principais demandas produzidas pela reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e Diversidade da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realizada na última semana, de forma remota. A reunião debateu a situação dos refugiados venezuelanos e indígenas em tempos de Pandemia de Covid-19.
Para a deputada estadual Estela Bezerra (PSB-PB), presidente da comissão, é necessário pressionar os órgãos do Poder Público Municipal e Estadual para tratar a situação dos refugiados. “Há uma demanda de 30 famílias em João Pessoa, que vamos ver como a prefeitura responde, e também a problemática das pessoas que estão na escola do Ernani Sátiro necessitando da ajuda das autoridades”, explicou a parlamentar.
Estela ressaltou que a reunião ouviu quem já está tratando do assunto:“Essas pessoas podem nos ajudar para que o Executivo participe de maneira mais forte nesse processo”.
O procurador-chefe da Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, José Godoy Bezerra de Souza, elogiou a realização da reunião da Frente Parlamentar, mesmo nesse momento difícil de pandemia. Estão sendo desenvolvidas algumas políticas públicas de atendimento aos venezuelanos refugiados e aos indígenas Waraó no Estado. ONGs estão fazendo o trabalho de acolhimento aos indígenas em Campina Grande.
A professora do Curso de Relações Internacionais da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Ana Pacheco, solicitou o apoio da Assembleia Legislativa para a criação do Comitê para evitar casos de xenofobia e discriminação aos venezuelanos e indígenas Waraó, que estão se espalhando pelo Estado.
Vulnerabilidade indígena
A interiorização da epidemia da Covid-19 impõe grandes desafios às comunidades indígenas, às autoridades de saúde e a toda a sociedade para promover a proteção dessa população contra a nova doença, que pode causar grandes impactos sociais de saúde.
Segundo o médico Andrey Moreira Cardoso, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) e do Grupo de Trabalho em Saúde Indígena da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), os povos indígenas têm uma vulnerabilidade maior do ponto de vista epidemiológico. “Há vários estudos internacionais, comparando a situação dos povos indígenas em diferentes regiões do mundo, mostrando que eles estão sempre em desvantagem econômica, social e de saúde em relação a outros grupos nas mesmas localidades. Isso é uma realidade também no Brasil”.
Com informações do portal Fio Cruz e Assembleia Legislativa da Paraíba
