O Espírito Santo, adminsitrado pelo socialista Renato Casagrande, foi apontado como o estado que tem as informações mais disponíveis no país pelo Índice de Transparência de 2014, elaborado pela organização não governamental Contas Abertas, que avalia a qualidade dos portais de prestação de informações públicas sobre a execução orçamentária e financeira nas administrações.
O segundo lugar foi para Pernambuco, comandado até o dia 4 de abril pelo presidente do PSB, Eduardo Campos, e hoje pelo socialista João lyra, seguido por São Paulo, Santa Catarina e Piauí. também adminsitrado até o mês de abril pelo socialista Wilson Martins.
Entre as prefeituras de capitais, a vencedora foi Recife (PE), administrada pelo socialista Geraldo Júlio, seguida por Vitória (ES).
O fundador e secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco, vê com otimismo a evolução da área no Brasil. “A cultura de transparência está se consolidando. Na realidade, como o Brasil demorou a iniciar esse tipo de política pública, nós pudemos nos beneficiar das experiências e das legislações que já existiam em outros países. Hoje, o nosso marco legal sobre o tema está entre os mais avançados do mundo”, diz.
PERNAMBUCO
Pela terceira vez consecutiva, o Portal da Transparência do Governo de Pernambuco foi destaque no prêmio Índice de Transparência, iniciativa da organização não-governamental Contas Abertas. Pernambuco obteve a nota 8,14, ficando na segunda posição, atrás apenas do Espírito Santo, que obteve 8,96 no ranking entre os Estados. Os números consolidam a evolução do Portal de Transparência, que obteve nota 6,91 em 2010, na primeira edição do prêmio, e subiu para 7,95 em 2012, ocasião do último levantamento realizado pela ONG.
Na edição de 2014, o Portal da Transparência de Pernambuco recebeu 8,55 no quesito "Conteúdo" (segunda melhor pontuação obtida entre os Estados), 8,8 no item "Série Histórica e Frequência de Atualização", e 7,50 em "Usuabilidade" (também a segunda melhor pontuação no comparativo geral). Com esses números, Pernambuco voltou ao segundo lugar entre todos os Estados, posição que obteve em 2010, quando foi superado apenas por São Paulo, por uma diferença de 0,05 pontos. Em 2012, os portais da transparência de São Paulo (9,29) e do Espírito Santo (8,73) obtiveram índices melhores que o pernambucano.
"Os números comprovam e consolidam os acertos de uma decisão tomada ainda em 2007, no início do nosso governo, quando o ex-governador Eduardo Campos determinou que as contas públicas fossem colocadas à disposição da sociedade na Internet, através do Portal da Transparência, que desde então recebe prêmios como esse do Contas Abertas, uma das maiores autoridades em transparência do Brasil. É um reconhecimento que nos trás muita alegria, pois sabemos que estamos no caminho certo, atendendo a uma das principais reivindicações da população, que é a da transparência com o gasto público", destacou o governador João Lyra Neto.
PREMIAÇÃO – O projeto (http://indicedetransparencia.com/) encabeçado pela ONG Contas Abertas tem como base a Lei Complementar 131/2009, de autoria do também socialista senador João Capiberibe (PSB/AP), que obrigou a divulgação na internet, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira – o que já ocorre em Pernambuco desde 2007. O Índice de Transparência é, portanto, um meio de informar ao cidadão o nível de transparência das contas públicas e tem como objetivo criar uma competição saudável entre os gestores públicos em prol da transparência e do controle social.
Nesta terceira edição, o Índice leva em consideração três grandes temas para avaliação: Conteúdo, Série histórica e Frequência de Atualização, e Usabilidade. Houve alterações na metodologia de avaliação, necessárias por conta da evolução da prestação de contas dos governos. Passou-se a cobrar mais conteúdo e o peso da usabilidade na nota final aumentou.
Para se adequar às novas exigências, o Portal da Transparência de Pernambuco (www.transparencia.oe.gov.br) passou por melhorias e se tornou mais intuitivo, facilitando o acesso do cidadão. Além de mais conteúdo, o site conta com glossário interativo e manual de navegação. O portal é uma ferramenta que permite ao cidadão acompanhar as origens e os destinos do dinheiro público, estimulando a transparência e o controle social da atividade estatal.
RECIFE
O Portal da Transparência da Prefeitura do Recife foi eleito o melhor entre as 26 capitais brasileiras, na edição 2014 do Índice de Transparência criado pela ONG Contas Abertas. O Recife alcançou a nota de 8,70, enquanto a média das outras capitais ficou em 4,73. Nas edições anteriores, apenas os portais estaduais eram avaliados. Este ano, segundo os resultados apontados pela ONG, a capital pernambucana está na liderança. Na sequência estão Vitória (ES) e São Paulo (SP), com notas de 7,61 e 7,14 respectivamente. O resultado do ranking foi publicado ontem (29) no site do Contas Abertas. Em outro prêmio, do Ministério do Planejamento, o portal da Secretaria de Finanças do Recife também ganhou destaque nacional.
Para o prefeito Geraldo Julio, a primeira colocação no ranking da transparência é uma excelente notícia para a população recifense. "É aqui no Recife onde o cidadão tem o melhor acesso ao gasto do dinheiro público, à forma como o dinheiro público tem sido aplicado. E isso é uma excelente notícia não só para a prefeitura, mas para todos os recifenses", destacou.
O controlador geral do município, Roberto Arraes, afirmou que o resultado alcançado é fruto de um esforço que tem por objetivo aproximar ainda mais o poder público do cidadão. "O Portal da Transparência foi um compromisso assumido pelo prefeito Geraldo Julio. Nosso esforço, sempre com foco no cidadão, nos permitiu colocar o portal no ar em tempo recorde", disse o controlador. O site começou a ser trabalhado no final de janeiro do ano passado e em pouco mais de dois meses já estava em funcionamento.
Roberto Arraes falou também da satisfação do resultado anunciado pelo Contas Abertas. "A liderança muito nos orgulha, mas também dobra a responsabilidade de continuarmos fazendo um bom trabalho. O resultado é sinal de que caminhamos na direção certa", disse o controlador.
O Índice de Transparência tem como objetivo melhorar a prestação de contas dos estados e municípios. A avaliação é feita com base em mais de 80 itens, divididos em três grandes temas: Conteúdo, Série Histórica e Frequência de Atualização e Usabilidade.
O Portal da Prefeitura do Recife foi bem avaliado nos três temas e chamou a atenção dos avaliadores quanto à Usabilidade, não apenas pela clareza e facilidade de uso, mas, principalmente, por disponibilizar uma moderna ferramenta de pesquisa que permite cruzamento de dados e construção de consultas pelo próprio internauta.
Visitado por mais de sete mil pessoas ao mês e com mais de 40 mil páginas visualizadas mensalmente, o Portal da Transparência do Recife tem cumprido seu papel. Com conteúdo abrangente, atualizações diárias e facilidade de uso, o Portal atende ao interesse da sociedade em acompanhar os dados da gestão. Entre os segmentos mais consultados estão as despesas, as licitações e os contratos.
PORTAL DE FINANÇAS – O Portal de Finanças da Prefeitura do Recife também ganhou destaque nacional, recebendo o Prêmio E-Gov 2014, promovido pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (ABEP) e pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). A entrega do Prêmio é realizada anualmente e tem o objetivo de reconhecer e incentivar o desenvolvimento de soluções de governo eletrônico e divulgar ações que, com o uso daTecnologia da Informação, visem modernizar a gestão pública em benefício da população.
O Portal mantido pela Secretaria de Finanças (Sefin) venceu na categoria "E-Serviços Públicos", com o trabalho desenvolvido pela pasta nas soluções de atendimento ao contribuinte disponibilizadas na Web intitulado: "Atendimento ao Contribuinte – Aprimorando o Compartilhamento". A iniciativa da Prefeitura do Recife concorreu com outras 124, em todas as esferas do Serviço Público.
Com iniciativas de acesso simples ao cidadão como a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas e consultas facilitadas sobre as contribuições municipais, como IPTU e ITBI, o Portal de Finanças da PCR permitiu a redução de processos internos pendentes no sistema e a diminuição dos prazos de conclusão destes processos.
*Com informações do Jornal Correio Braziliense e Assessorias de Imprensa do Governo de Pernambuco e do Governo do Recife.