A Câmara dos Deputados deu mais um importante passo no combate às drogas no País. Nesta quarta-feira (8), o Plenário da Casa aprovou projetos de lei referentes às penalidades aplicadas a envolvidos com entorpecentes. Relator da proposta que dobra a pena de quem fornecer ou vender drogas a crianças e adolescentes (PL nº 4.478/04), o líder do PSB na Câmara, Givaldo Carimbão (AL), comemorou a aprovação das matérias já que, segundo ele, o Brasil vive um momento de verdadeira epidemia das drogas.
“É importante entender que quem deve ser punido é o traficante. Precisamos de políticas públicas que atendam aos usuários, tal como existe em Alagoas, para que esses dependentes também não acabem na prisão”, ressaltou o parlamentar.
A proposta relatada pelo líder socialista altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, que atualmente prevê pena de detenção de dois a quatro anos e multa para quem vender, fornecer, ministrar ou entregar a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos que possam causar dependência.
Outro projeto aprovado pela Casa nesta quarta-feira, PL nº 5.444/09, aumenta de 2/3 até o dobro a pena para traficante de crack. O texto altera a Lei nº 11.343/06, que prevê reclusão de cinco a 15 anos. Carimbão lembra que o crack é a droga que mais causa dependência e destruição das famílias brasileiras. “Por isso é importante agilizar o processo de elaboração de leis que atuem de forma mais efetiva.”
Grande defensor do combate às drogas no País, o socialista é relator da comissão especial destinada a analisar o Projeto de Lei nº 7.663/10, que torna obrigatória a classificação das drogas, introduz circunstâncias qualificadoras dos crimes relacionados ao tráfico e define as condições de atenção aos usuários ou dependentes.
Em 2011, foi relator da Comissão Especial de Combate às Drogas da Câmara. Carimbão visitou todas as capitais brasileiras e 18 países para conhecer diferentes iniciativas de prevenção, tratamento e combate ao narcotráfico. Toda essa experiência foi consolidada no livro Crack Leva Segurança Publica a Jogar Dinheiro pelo Ralo, de autoria do parlamentar.
As matérias seguem agora para análise do Senado Federal.
