Preocupado com o possível fechamento de várias instituições do Estado do Rio de Janeiro que prestam serviços as pessoas com necessidades especiais, o Deputado Federal Glauber Braga (PSB/RJ) tem buscado soluções para o problema. Nesta terça-feira (23) , ele participou de uma audiência publica na ALERJ sobre o assunto à convite da Presidência da Federação das APAEs.
A audiência pública foi organizada pelo Presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência, Deputado Márcio Pacheco. Estavam presentes também representantes da Federação das APAEs e a da Fundação para Infância e Adolescência (FIA). Segundo informações da Comissão, as verbas para entidades em 2011 eram de R$45 milhões e que agora vão ser reduzidos 30% desse valor.
A Presidente da FIA, Teresa Cristina Consentino falou sobre o reflexo da redução de verbas repassadas às instituições filiadas. Ao todo, a FIA possui 153. “Com isso, cerca de três mil usuários, principalmente crianças e adolescentes, sofrerão com esse corte. Além disso, o suplemento orçamentário de R$11milhões pedido pela instituição ainda não foi pago”, contou Teresa Cristina.
Glauber explicou que levou o tema para debate na reunião da Comissão de Fiscalização e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados na última semana e que entrou com requerimento para a realização de uma audiência pública, convidando o Governador Sérgio Cabral a explicar o motivo do corte de cerca de R$13 milhões para a FIA. “Não podemos deixar que ocorra a interrupção de boa parte do serviço”, alegou.
Com o corte da verba, pelo menos oito instituições da Região Serrana serão descredenciadas entre elas: Associação Jovens em Ação (AJA) – Petrópolis; APAE de Bom Jardim, APAE Duas Barras, APAE Cordeiro, Associação dos Portadores de Deficiência Física – Carmo, Associação Espaço Educativo São Charbel – Petrópolis, Lar Tia Anástacia – Teresópolis, Grupo Amigos do Autista – Petrópolis.
Ainda de acordo com Glauber, essas instituições prestam um serviço fundamental à sociedade e que o fechamento desses locais pode causar uma perda inestimável para os pacientes e seus familiares. “Precisamos entender os motivos desse corte que pode prejudicar milhares de famílias em todo o Estado”, explicou o Parlamentar.
No final da audiência ficou marcada uma reunião, nesta quarta-feira (24, às 11h, na Secretaria Estadual de Planejamento, com o secretário para tentar garantir, pelo menos, o repasse dos R$12,5 milhões para que as instituições arquem com os seus compromissos até o final do ano.