O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, nesta segunda-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 8057/14 que tem o objetivo de aprimorar o sistema eleitoral brasileiro por meio de mudanças pontuais na Lei das Eleições (Lei nº 9.504), principalmente quanto à transmissão de propaganda eleitoral e de debates entre candidatos por emissoras de rádio ou televisão.
Pela proposta, nas eleições majoritárias, os debates entre candidatos serão organizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos casos de cargo majoritário federal, e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TER), nos casos de cargo majoritário estadual ou municipal.
O texto ainda diz que os debates, organizados em conjunto com os respectivos candidatos e seus assessores, ocorrerão em apenas dois momentos, no início e no final da campanha, com transmissão facultativa pelas emissoras de rádio e televisão.
De acordo com a proposta, pelo menos 50% da propaganda eleitoral gratuita para presidente e governadores deverá ser realizada mediante transmissão ao vivo dos candidatos.
O autor da proposta, lembra que antigamente o horário político gratuito era transmitido ao vivo, e os candidatos expunham suas ideias diretamente ao eleitor, sem intervenção de marqueteiros. “Hoje, os programas eleitorais transformaram-se em filme de ficção produzido pelos profissionais do marketing, que elaboram estratégias de comunicação em que o candidato aparece praticamente como um herói, uma fantasia”, diz.
Patriota explica que é preciso garantir que o eleitor avalie os candidatos pelo que eles são, sem a influência de marqueteiros, que atuam com o simples objetivo de conquistar o eleitor. Para isso, é necessário que os candidatos se apresentem, pelo menos em parte, ao vivo durante o horário político gratuito, demonstrando seu conhecimento sobre temas relevantes em níveis nacional e internacional, além de discutirem questões relacionadas à economia do país, política fiscal, saúde, educação, trabalho e tantas outras.
Sobre os debates eleitorais, o deputado destaca que hoje, qualquer emissora de rádio ou televisão pode incluir um debate eleitoral em sua programação. Com isso, os debates ficam banalizados, os candidatos não se preocupam mais em comparecer, apresentar suas propostas ou responder às perguntas, e muitas vezes partem para agressões verbais. “Tudo isso causa desinteresse no eleitor, que se sente desestimulado a participar do processo eleitoral ou de votar”.
Patriota lembra ainda que, a transmissão ao vivo das campanhas políticas para cargos majoritários representaria uma economia nos valores exorbitantes de gastos com marqueteiros, estúdios, cenas, efeitos especiais e jingles, por exemplo.
Para o socialista, as alterações na Lei das Eleições resultarão em melhor qualidade dos debates políticos e provavelmente elevarão o nível de proficiência dos candidatos. “Essas mudanças devolverão ao eleitor a esperança na política e nos políticos, o interesse em conhecer melhor seus candidatos e fazer uma escolha consciente do seu representante”.
