Além de ser reconhecido por abrigar algumas das mais belas paisagens do mundo, o Brasil é lembrado também como um país de contrastes. Em especial na área social. Em pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) as regiões Norte e Nordeste foram apontadas como as mais pobres do País. Ao contrário das demais que apresentam índices bem mais favoráveis. As duas têm, hoje, 16 milhões de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza com renda per capita de R$70. Apesar de investimentos recentes, a diferença de renda das duas regiões em relação ao Sudeste e ao Centro-Oeste caiu apenas cerca de 10% em um período de cinco anos.
A informação foi dada pelo coordenador da Bancada do Nordeste na Câmara, Gonzaga Patriota (PSB-PE), que em 2012 busca mudar essa realidade a partir de propostas para destinação de recursos no combate à pobreza, com o Programa Brasil sem Miséria do Governo Federal, e para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento nas duas regiões mais carentes.
Segundo Patriota, com os investimentos dos últimos anos, a diferença entre o Nordeste e o restante do Brasil está diminuindo. Em 2004, a renda no Sudeste e no Centro-Oeste era 88% maior que no Nordeste. Já em 2009, a diferença caiu para 71% em relação ao Sudeste, e 78% em relação ao Centro-Oeste. “Mas ainda assim, o percentual é gritante. Muito ainda precisa ser feito. Não se pode ter um País de divergências, com três regiões desenvolvidas e duas em subdesenvolvimento”, acrescenta o socialista.
Dentro dos assuntos que norteiam o Congresso este ano, Patriota espera que os parlamentares cheguem a um consenso para votar projetos considerados polêmicos, como o Código Florestal, a Lei Geral da Copa e a redistribuição dos royalties do pré-sal. “Temos ainda a discussão da Reforma Política. Defendo a realização de um plebiscito para que o povo brasileiro dê sua contribuição e assim fortaleça a democracia”.
Servidores Públicos – Patriota vai trabalhar ainda pela aprovação da PEC 02/2003, de sua autoria, que possibilita aos servidores públicos requisitados a opção de alterar sua lotação funcional do órgão original para o órgão atual de trabalho. Para alteração, o funcionário precisa ter exercido por dois anos ininterruptos a função.
O projeto pretende corrigir a situação atual em que a vaga deixada pelo servidor requisitado fica em aberto. “Muitas vezes, órgãos sedem seus funcionários e ficam com a vaga, que precisa ser preenchida por concurso público para o bom funcionamento do trabalho”, finaliza.
