O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) participou, nesta terça-feira (18), do seminário “Licitação Sustentável – Construção de um novo modelo”, do Comitê de Gestão Socioambiental (Ecocâmara).
O evento, realizado na Câmara dos Deputados, tem o objetivo de contribuir para a construção de padrão sustentável nas aquisições da administração pública, por meio da inserção de critérios sociais, ambientais e econômicos nas aquisições de bens, contratações de serviços e execução de obras.
A iniciativa faz parte de um ciclo de ações voltadas para a promoção e consolidação de novo modelo de consumo na Câmara dos Deputados. O evento, voltado ao público interno e externo, promoveu discussões para uma gestão moderna sobre compras e contratações públicas.
Patriota, que presidiu a mesa durante a abertura do seminário, destacou que as compras e licitações sustentáveis possuem papel estratégico para os órgãos públicos e, quando adequadamente realizadas, promovem a sustentabilidade nas atividades públicas. Para tanto, é fundamental que os compradores saibam delimitar corretamente as necessidades da sua instituição e conheçam a legislação aplicável e características dos bens e serviços que poderão ser adquiridos.
O parlamentar lembrou ainda que, em 2011, a Câmara recebeu o Prêmio de Melhores Práticas da Administração Pública Federal, conferido pelo Ministério do Meio Ambiente, com o trabalho “Regulamentando as Licitações Sustentáveis na Câmara dos Deputados – Esverdeando as aquisições”.
O prêmio tornou-se referência importante para vários órgãos da Administração Pública, a exemplo da Presidência da República, do Senado Federal, das assembleias legislativas de vários estados, do Ministério Público, do Superior Tribunal de Justiça, de tribunais de contas, dentre outros órgãos do Executivo que procuram o Ecocâmara para orientá-los quanto à adoção das licitações sustentáveis nos seus órgão.