Aluguel Legal é uma das modalidades do Habita Brasília, lançado em 2016 pelo governador Rodrigo Rollemberg. Programa atende cidadãos com 60 anos ou mais de idade, cuja renda é de até três salários mínimos. Tony Winston/Agência Brasília
O governo do Distrito Federal desenvolve um programa inédito na capital para ajudar a diminuir o déficit habitacional que atinge a população idosa das classes D e E.
A iniciativa é um dos cinco eixos do programa Habita Brasília, lançado pelo governador Rodrigo Rollemberg em 2016 para integrar as políticas do setor e trazer novas soluções de moradia para a capital.
Pelo programa Aluguel Legal, o governo oferece moradia em áreas mais centrais, próximas de centros comerciais e serviços públicos, com valores mais baixos que os praticados no mercado de locação.
A ideia é ajudar aqueles com dificuldade de acesso a linhas de financiamento da casa própria ou que comprometem grande parte do orçamento familiar com aluguel.
Os beneficiários do programa continuam na lista de atendimento habitacional, aguardando serem contemplados em outras modalidades do programa social de moradias do DF, o Habita Brasília.
Entre essas modalidades está o Lote Legal, que oferece lotes urbanizados e regularizados a famílias de baixa renda e o Morar Bem, que constrói unidades habitacionais com recursos do Minha Casa, Minha Vida.
O Aluguel Legal atende cidadãos com 60 anos ou mais de idade, cuja renda é de até três salários mínimos e que comprometem mais de 30% do orçamento familiar com aluguel.
O governo arca com a maior parte do valor cobrado e o restante é pago pelo beneficiário de acordo com a sua renda.
Segundo Rollemberg, o programa Habita Brasília foi criado para solucionar o problema do déficit habitacional no DF em três pilares: o combate à grilagem e ao uso indevido de terras, a oferta de unidades habitacionais e a regularização fundiária.
“O projeto é fruto de muito esforço, em parceria com o setor produtivo e com a população. Seguimos esse desafio diário desde o início da nossa gestão”, afirma Rollemberg.
“É um círculo virtuoso em que, além de habitação, temos oportunidades de negócios e um impulso na economia do DF”, destaca o socialista.
As cinco modalidades do programa – Lote Legal, Projeto na Medida, Morar Bem, Aluguel Legal e Portas Abertas — atendem a inscritos nas listas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab).
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações do Governo de Brasília
