O governo do Espírito Santo instituiu um grupo de trabalho para levantar informações e estatísticas sobre a comunidade LGBTI+ no Estado. A meta é obter dados para a formulação de políticas públicas voltadas para essa parcela da população.
Além disso, a iniciativa servirá para orientar servidores públicos sobre o tema e abordagem de questões relacionadas à identidade de gênero, intersexualidade e orientação sexual.
Segundo Marina Francisqueto Bernabé, da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e coordenadora do GT, muitos departamentos públicos não coletam informações sobre a comunidade LGBTI+ na hora de preencher formulários. Nesse sentido, os servidores serão orientados a respeito do que é a comunidade LGBTQI+, para que também possam tirar dúvidas das pessoas abordadas.
Segundo Marina, a questão LGBTI+ é tratada como meramente “de foro íntimo”. “Mas quantos são mortos? Quantos estão tendo seus direitos negados?”, questiona. O Instituto Médico Legal (IML) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por exemplo, não coletam dados sobre identidade de gênero, intersexualidade e orientação sexual.
A falta de dados geram como consequência a subnotificação de casos de violência contra a comunidade LGBTI+ e cria obstáculos à formulação de políticas públicas. Sem informações sobre as vítimas de violência, por exemplo, as medidas de proteção são ainda mais difíceis de serem efetivadas.
Além desta iniciativa, o governo do Estado também conta com um grupo de trabalho para elaborar normas e portarias que regulamentam o tratamento penal do público LGBTQIA+.
ES é destaque em políticas públicas
O Espírito Santo é destaque no ranking de políticas públicas voltadas para população LGBTQIA+. Levantamento feito pela Aliança Nacional LGBTI+ mostra que, na comparação entre os outros 26 Estados e o Distrito Federal, o Estado ficou em terceiro lugar na adoção de políticas voltadas para essa parcela da população.
Os dados são de 2022 e foram colhidos por meio da Lei de Acesso à Informação. A pesquisa levou em consideração a existência de órgãos ligados aos governos estaduais, conselhos e programas voltados para essa população.
Lidera o ranking o Rio de Janeiro e, em segundo lugar, aparece o Mato Grosso do Sul.
Com informações de Século Diário e Folha Vitória