Foto: Hélio Filho/Governo do Espírito Santo
O Governo do Espírito Santo tem repassado recursos a municípios de todas as regiões capixabas para torná-los resilientes aos efeitos extremos do clima. O Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas foi criado na gestão do governador Renato Casagrande e implantado de forma inovadora e pioneira no país. Ao todo, as obras já concluídas e em execução com recursos do fundo totalizam aproximadamente R$ 324 milhões.
Eixo do Programa Capixaba de Mudanças Climáticas, o Fundo Cidades busca realizar ações de prevenção e mitigação em áreas de risco de desastre e de prevenção a eventos hidrológicos extremos, com foco na conservação, revitalização e reservação hídrica.
Criado em 2023, a estimativa de investimento do fundo é de, aproximadamente, R$ 1 bilhão nos municípios capixabas até 2026. “A iniciativa de criação do Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas partiu do próprio governador Renato Casagrande, que é também presidente do Consórcio Brasil Verde. Ele definiu a ação que é pioneira no País como estratégica na nossa gestão”, explica Maria Emanuela Alves Pedroso, secretária de Estado do Governo.
Para a elaboração da carteira de projetos municipais estruturantes e a execução de obras que impactam diretamente na vida dos cidadãos, o Governo do Estado realiza repasse de recursos fundo a fundo, com transferência direta do Fundo Cidades para o Fundo Municipal de Investimento de cada município, o que agiliza as entregas à população.
Os efeitos das mudanças climáticas, por se mostrarem mais extremos a cada ano, são um desafio de âmbito planetário que requer soluções locais planejadas, envolvendo ações integradas das instâncias do Poder Público.
No Espírito Santo, os investimentos do Fundo Cidades-Adaptação às Mudanças Climáticas são realizados por meio de parceria entre as administrações estadual e municipais. Compete aos municípios destinatários das verbas repassadas pelo Governo do Estado a “responsabilidade exclusiva pela correta aplicação dos recursos, incluindo a regularidade do processo de licitação e do empenho, liquidação e pagamento da despesa necessária para a execução dos projetos contemplados”, de acordo com o que estabelece a Lei Complementar Nº 712/13, que criou o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Cidades. Naquela época, o Fundo Cidades foi criado para que os municípios aumentassem suas capacidades de resposta à destruição causada pelos alagamentos e deslizamentos registrados com as chuvas de 2013, assegurando repasse de recursos do Governo às prefeituras um ano depois.
Com repasse direto do Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas à gestão municipal, em Águia Branca, localizado no noroeste capixaba, está sendo executada a obra de implantação de gabião nas margens do Rio São José, beneficiando diretamente moradores dos bairros Nossa Senhora Aparecida, Centro e Cristo Rei. O objetivo desse investimento é minimizar o impacto causado por alagamentos que atingem a sede do município.
Já no nordeste capixaba, a população da Jaguaré vem sendo beneficiada com a realização de obra de macrodrenagem pluvial e recomposição de pavimentação no bairro Irmã Tereza. No município de São Mateus, está sendo executada uma grande obra na Ladeira do Besouro para a recuperação de acesso urbano e estabilização de encosta com revestimento, drenagens e contenção. Na mesma microrregião já foi concluída, em Pedro Canário, a obra de drenagem e pavimentação de 22 vias públicas, sendo quatro ruas no Bairro Canarinho, 14 ruas e uma avenida no Bairro Lenório, e três ruas no Bairro Colina.
Acesse aqui para conhecer mais obras em execução pelo Fundo Cidades do Governo do Espírito Santo.
Com informações do Governo do Espírito Santo
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