A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na última semana, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Carlos Lula (PSB) que cria uma política de combate à fome destinada a alunos da rede pública estadual no período de férias escolares. A proposta segue para sanção do governador Carlos Brandão.
De acordo com o projeto, durante as férias escolares, as unidades de ensino estadual devem continuar a oferecer suporte alimentar aos alunos, assegurando que a fome não seja um obstáculo ao aprendizado e ao bem-estar de crianças e adolescentes.
A nova política beneficiará alunos cujas famílias estão inscritas no CadÚnico e recebam o Bolsa Família, com pelo menos 85% de frequência escolar e uma renda familiar per capita mensal de até R$ 218,00.
A aprovação do PL é um passo importante para ampliar a rede de proteção social no estado, avalia Carlos Lula. “Sabemos que a escola é também um espaço de equidade social. Especialmente com o ensino em tempo integral, muitos alunos têm acesso a uma alimentação que talvez não encontrariam em casa. No período de férias, porém, essa segurança alimentar desaparece. Com a aprovação deste projeto, a ideia é que as escolas continuem a oferecer esse suporte essencial nas férias”.
Para o parlamentar, a proposta reforça as políticas de segurança alimentar, garantindo que os estudantes da rede pública tenham suas necessidades básicas atendidas, independentemente do calendário escolar. Ele destaca que o projeto não apenas atende uma necessidade, mas também coloca o Maranhão como exemplo para outros estados e municípios. “Queremos que o Maranhão lidere esta iniciativa, mostrando ao Brasil que é possível garantir a alimentação das crianças e jovens mesmo fora do período letivo”, conclui.
Com informações da Assembleia Legislativa do Maranhão
