O governo federal decidiu restituir os municípios de Mato Grosso (MT) que foram prejudicados pelo contingenciamento de R$ 50 milhões referentes aos restos de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) de 2010. A informação foi repassada em primeira mão pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ao deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT).
Junto com a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), o parlamentar se mobilizou para pleitear a recuperação dos recursos.
De acordo com deputado Valtenir, a solução encontrada pelo Governo Federal será abrir um crédito extraordinário do OGU que será liberado a partir de outubro, após o período eleitoral.
“Conseguimos a garantia de que o Governo Federal vai apresentar uma Medida Provisória que ainda precisa ser aprovada no Congresso Nacional. Existe um acordo para a aprovação da medida, com isso MT não perderá um tostão que tem direito dentro da Sudeco”, comemora Valtenir.
Além das prefeituras, muitas empresas também enfrentam prejuízos em razão do corte orçamentário. Os chamados “restos a pagar” chegaram à R$ 138 milhões na região Centro-Oeste.