Em reunião nesta terça-feira (8) com a ministra de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, o deputado federal Luiz Noé (PSB-RS) disse ter recebido uma notícia alentadora para o ensino superior do país e do Rio Grande Sul. “O governo federal começa a trabalhar com prazos”, disse o parlamentar referindo-se às negociações para solução das dívidas das universidades comunitárias com a União.
Luiz Noé informou que depois de criar um grupo de trabalho para tratar do assunto, o governo tem mostrado que realmente quer uma solução para o impasse, que passa pela transformação das dívidas destas instituições em vagas por meio da concessão de bolsas de estudo.
O deputado gaúcho, que é membro titular da Comissão de Educação e Cultura da Câmara e tem se empenhado para evitar uma quebradeira ainda maior das universidades comunitárias, disse ao sair da reunião com a ministra Ideli que o governo sinalizou com dois caminhos concretos: incluir essa questão na MP 556 – que permite desconto de PIS e Cofins somente à indústria que exporta produtos originários do agronegócio e que já tiveram benefício fiscal – ou editar uma medida provisória específica para as universidades comunitárias.
Luiz Noé está confiante em uma solução rápida para o problema, já que o impasse atinge grande parte do ensino superior brasileiro, em especial 70% da rede de universidades do Rio Grande do Sul. “Uma solução rápida é importante para que essas universidades possam manter os convênios com o Ministério da Educação e nossos alunos acessarem o Prouni e o FIES”, alertou o deputado lembrando que se a atual situação persistir esses programas sofrerão baixa ainda maior no número de alunos pela impossibilidade de conveniar.
A ministra Ideli Salvatti informou que até o mês de junho ou julho este processo deve estar concluído. “Por um caminho ou por outro a solução deverá vir por meio de medida provisória que é mais eficiente e rápido. Temos a esperança de que tudo possa ser resolvido nos próximos 15 dias”, afirmou Luiz Noé.
