A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, informou nesta quarta-feira (25) ao deputado federal Luiz Noé (PSB-RS) que o Governo Federal vai troca as dívidas das Universidades Comunitárias por bolsas de estudo. A medida foi a alternativa encontrada pelo Executivo para que as entidades possam quitar os débitos fiscais e tributários com a União. A proposta recebeu favorável da Advocacia Geral da União (AGU).
A ideia, que vinha sendo discutida com o Ministério da Educação desde o ano passado, foi considerada “factível e inteligente” por Ideli. Segundo a ministra, as vagas serão ofertadas por um prazo de 20 anos.
Na avaliação de Noé, o acordo vai abrir novas oportunidades para pessoas que não têm condições de pagar um curso universitário. "Esperamos que, ainda este ano, a proposta seja concretizada por meio de decreto de Lei ou Medida Provisória", afirmou o socialista.
O parlamentar também elogiou a agilidade do Governo. “Eles discutiram incansavelmente com os parlamentares e criaram um grupo de trabalho que possibilitou que chegássemos a solução deste problema, que é tão caro para a bancada gaúcha”, declarou.
Universidades Comunitárias
As entidades oferecem cursos de graduação e pós-graduação e implementam programas de pesquisa e extensão com foco no desenvolvimento de comunidades fora dos grandes centros urbanos.
Para Noé, ampliar o acesso às universidades comunitárias possibilitará que uma parcela da sociedade brasileira conheça este modelo de ensino superior muito presente no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.