O segundo debate das Oficinas Diálogos do Desenvolvimento Brasileiro, promovido pela Fundação João Mangabeira (FJM) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) na sexta-feira (30), em Brasília, reforçou no partido a preocupação com a gestão e o enquadramento legal atualizado das regiões metropolitanas. No Brasil, que já tem 13 cidades com população acima de 1 milhão de habitantes e 52 regiões metropolitanas tentando se organizar para atuar integradas, essa deve ser uma das principais preocupações numa Reforma Urbana, que foi o tema dessa segunda edição dos Diálogos.
O evento, realizado na sede da FJM, reuniu lideranças políticas, representantes dos segmentos sociais e militantes do PSB, entre eles a secretária Especial da Executiva Nacional do PSB, Mari Trindade Machado; a secretária Nacional de Mulheres Socialistas, Dora Pires, que éSecretária Municipal de Mulher de Ipojuca, o segundo maior PIB de Pernambuco; os secretários Nacionais de Juventude, Bruno da Mata, de LGBT, Luciano Freitas, e do Movimento Popular, Maria de Jesus; a secretária geral da Negritude Socialista Brasileira (NSB), Valneide Nascimento dos Santos; o diretor da FJM, Jocelino Menezes; e a representante da Fundação no Distrito Federal, Iara Gouveia.
As palestras tiveram como convidados a deputada Estadual Aspácia Camargo (RJ), ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), os professores Luiz Cesar Queiroz Ribeiro, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR-UFRJ), e Sergio de Azevedo, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), e o militante Luiz Gonzaga da Silva (Gegê), do Movimento de Moradia do Centro (MMC) e Central de Movimentos Populares (CMP).
O presidente da FJM e primeiro-secretário Nacional do PSB, Carlos Siqueira, lembrou a todos que a Reforma Urbana está diretamente ligada à história do partido. “Desde que, em 1985, ganhamos a prefeitura de Recife – então a terceira maior cidade do país -, e ali fizemos um laboratório de políticas e gestão urbana que depois o PSB espalhou pelo país”, reforçou. “Agora, quase 30 anos depois, quando o partido se prepara para o seu plano nacional e o país vive uma brutal inversão no perfil de sua população – 80% dos habitantes vivem nas cidades e 20% no meio rural, ao contrário de poucas décadas atrás – não iremos fugir de enfrentar esse complexo mas, ao mesmo tempo, desafiador problema”.
De acordo com Carlos Siqueira, os maiores problemas do país estão nas cidades mas é nelas, também, que estão as soluções. E para o PSB, a solução para uma Reforma Urbana de fato passa necessariamente por cidades sustentáveis e inclusivas.
Problema político –A deputada e pesquisadora do tema Aspácia Camargo afirmou que a Reforma Urbana é um tema muito antigo no Brasil, mas nunca levado a sério. “Desde que a Reforma Agrária virou a principal reivindicação popular no país, nas décadas de 50 e 60, que a Reforma Urbana vem como filha enjeitada. Ninguém sabe o que fazer com ela”, avaliou. “Agora, entretanto, os problemas urbanos viraram a questão central da população brasileira, vide as reivindicações das manifestações populares de junho – um problema político de fato, portanto, que precisamos assumir”.
E o problema é enorme: segundo ela, em 2013 a população urbana concentra 50% da população mundial, proporção que no Brasil chega a 80%. “É uma curva de urbanização assustadora, muito maior do que ocorreu durante a Revolução Industrial na Inglaterra e num período muito mais curto. A previsão é que se estabilize em 2050, mas a níveis altíssimos – 90% dos brasileiros estarão morando nas cidades”. A pesquisadora revelou que, atualmente, 77 milhões de brasileiros vivem nas 100 maiores cidades do país, o que equivale a 40% de nossa população total. Ao mesmo tempo, em mais de 3 mil municípios, dos pouco mais de 5 mil que o Brasil tem no total, a população é menor do que 1 mil habitantes.
O grande desafio desse cenário, aponta Aspásia Camargo, é o da governança dessas metrópoles e regiões metropolitanas. Para ela, é preciso criar e desenvolver essas regiões de forma integrada, com planejamento participativo e leis de uso de solo conjuntas, sem o que, não funciona. A pesquisadora lembra que já existem instrumentos legais poderosos para isso, mas não usados. Como o IPTU progressivo, a outorga onerosa, operações urbanas consorciadas, transferência do direito de construir, usucapião, estatuto de impacto de vizinhança – enfim, instrumentos que permitem ao estado tirar proveito de situações já estabelecidas nas cidades e a partir daí estabelecer a racionalidade e a justiça sociais.
“Para que isso funcione, no entanto, é preciso antes fazer um diagnóstico das cidades – um olhar com cuidado sobre aquele território e o uso que a população realmente faz dele”, ressalta. Isso pode ser feito, propõe a deputada, por meio de um orçamento regionalizado, descentralizado e participativo; da desburocratização simultânea a ações integradas em rede e à transversalidade nas ações governamentais (que integra vários setores); e da descentralização promovida por um federalismo pró-cidade, que inclua uma Reforma Fiscal e a criação de cidades policêntricas, onde a mobilidade urbana seja pensada para aproximar a população dos locais em que ela trabalha.
“O federalismo brasileiro atual não pensa em termos de cidades, sobretudo, não pensa nas metrópoles. Ele não foi feito para isso, então, suga todos os recursos para os pequenos municípios”, critica Aspásia Camargo. Para ela, é urgente garantir recursos fixos para viabilizar os custos altíssimos com a gestão dessas enormes aglomerações urbanas, especialmente em infraestrutura. “As regiões metropolitanas ficaram condenadas porque ninguém – nem estados nem municípios – quer perder poder. O problema é sério e concorre com o federalismo, é preciso criar outro instrumento para sustentar as grandes metrópoles”, defende.
Primeira Oficina –O primeiro debate das oficinas Diálogos do Desenvolvimento Brasileiro foi realizado em abril, na PUC do Rio de Janeiro, tendo como tema “As políticas sociais e a superação da pobreza”. Aberta pelo presidente Nacional do PSB, governador de Pernambuco Eduardo Campos, essa primeira edição teve como conferencistasos professores Claudio Salvadori Dedecca, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Amélia Cohn, da Universidade Católica de Santos (SP); e Jesse José Freire de Souza, da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG).
Segundo Carlos Siqueira, os Diálogos foram elaborados com dois objetivos principais. “O primeiro é fazer uma leitura crítica do quadro de conjuntura que se apresenta ao Brasil, em termos de políticas públicas, tematizando o modo como tais políticas impactam a perspectiva de um projeto nacional de desenvolvimento”, explica.
Já o segundo objetivo envolve identificar, nesse quadro, as linhas de atuação e propostas que reforcem as perspectivas programáticas do PSB. “De tal forma que o partido se qualifique ainda mais para debater os temas relacionados à política desenvolvimentista, compreendida em seu sentido mais amplo”, detalha ele. “Isso, para nós socialistas, inclui preocupações de desenvolvimento social, o combate à pobreza, a promoção da inclusão social, a elevação dos níveis educacionais, o acesso à cultura, etc.”.
*Confira as palestras dos outros convidados do debate sobre Reforma Urbana promovido pela FJM e PSB na reportagem de Márcia Quadros do Portal PSB 40: http://www.psb40.org.br/not_det.asp?det=4409
