A guerra fiscal como obstáculo ao desenvolvimento regional será tema de audiência pública no Senado Federal nesta terça-feira (18). O debate é o terceiro de quatro painéis do Ciclo de Debates promovido pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para examinar os entraves existentes ao desenvolvimento regional no Brasil. A preocupação com o assunto surgiu das senadoras Ana Amélia (PP-RS), Lídice da Mata (PSB-BA) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Para tratar da guerra fiscal entre estados, foram convidados o secretário nacional do Tesouro, Arno Augustin; o presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Nelson Henrique Barbosa Filho; o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade; o presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, deputado Pepe Vargas (PT-RS); o consultor legislativo do Senado Ricardo Miranda; e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.
A audiência pública sobre guerra fiscal está marcada para às 14h, sala 15, Ala Senador Alexandre Costa.
No primeiro painel, realizado pela CDR em maio deste ano, o foco das discussões foi o papel da logística para o desenvolvimento regional. No encontro, senadores e convidados trataram da importância de investimentos em infraestrutura no país, principalmente na área de transporte. O segundo painel, ocorrido em junho, abordou inclusão digital. Na discussão, defendeu-se uma maior oferta de banda larga no país, como forma de incentivar o desenvolvimento dos municípios.
O quarto painel a ser promovido pela comissão, ainda sem data confirmada, será sobre logística aeroportuária.