
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Autora do projeto de lei que originou o programa Pé-de-Meia, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) participou, nesta quarta-feira (3), em São Paulo, do lançamento oficial da iniciativa do governo federal, que vai pagar um incentivo financeiro aos alunos do ensino médio com o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar.
Com previsão de alcançar cerca de 330 mil estudantes paulistas, o programa tem alcance nacional, e deve beneficiar aproximadamente 2,5 milhões de alunos em todo o Brasil. Serão investidos, só neste ano, R$ 7,1 bilhões.
Durante o evento de lançamento, Tabata Amaral ressaltou o potencial transformador da iniciativa, e enfatizou seu papel crucial na manutenção dos estudantes na escola. “Eu só estou aqui com vocês porque, durante o Ensino Médio, meu pai foi afastado pela dependência química, e eu tive professores que pagaram o meu almoço. Eu vi o quanto a educação transforma quando ela chega, mas também o buraco que ela deixa, quando a oportunidade falta”, destacou. “Estar aqui hoje é saber que outros estudantes não vão depender da sorte que eu tive, e vão poder, com esses R$ 200 por mês, pagar um lanche, pagar um transporte, comprar um material. Meus pais não terminaram o ensino médio porque tiveram que trabalhar”, completou.
Já o ministro Camilo Santana enfatizou a meta do governo federal de “não deixar nenhum aluno para trás”. Ele também destacou a situação da evasão escolar no país. Segundo o último Censo Escolar do Inep, quase 480 mil jovens abandonaram o Ensino Médio público no país em um único ano.“Na maioria das vezes essa saída não se dá por opção, escolha, mas por necessidade de levar ajuda para casa”, disse.
O programa prevê incentivos totais de até R$ 9.200 para cada estudante que concluir as três séries da etapa escolar, sendo 200 reais em parcela única, para incentivo de matrícula; 1.800 reais pela frequência (pagas em 9 parcelas de 200 reais cada); 1.000 reais em parcela única pela conclusão da etapa, com saque após o término; e 200 reais de incentivo ao Enem, em parcela única, exclusiva aos estudantes do 3º ano, também com saque após o término. Como contrapartida, os estudantes precisam manter frequência mínima de 80%.