O Conselho Indigenista Missionário – Cimi, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, lançou, nesta quinta (27), o relatório “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil”, com dados de 2012. O documento mostra que houve crescimento nos casos de violência contra os povos indígenas no país.
A deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) defendeu que a população indígena saia às ruas e se junte às manifestações que tomam conta do país para ganhar o apoio da sociedade brasileira. “Precisamos colocar a pauta indígena nas manifestações que tomam conta das ruas do Brasil. Especialmente os índios do Mato Grosso e do Sul do Brasil vivem em terras muito pequenas para sua subsistência. É preciso devolver-lhes as terras sobre as quais têm direito inquestionável”, afirmou a socialista que integra a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas e a Grupo de Trabalho das Terras Indígenas.
Ela integrou a Missão Externa da Câmara dos Deputados que foi ao Mato Grosso do Sul conhecer a situação dos Guarani-Kaiowá. A parlamentar é favorável ao arquivamento da PEC 215/2000 e das proposições que pretendem fragilizar as Terras Indígenas ou impedir as demarcações.
Segundo o CIMI, parte da violência é cometida pelo Estado brasileiro, como a não demarcação das terras e a falta de atendimento à saúde, por exemplo. O relatório registra um caso no Amapá, de garimpo ilegal e tráfico de animais na Terra Indígena do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.
VIOLÊNCIA — Nas três categorias abordadas no Relatório, verifica-se uma ampliação do número total de casos e vítimas. Em comparação com 2011, os casos de Violência contra o Patrimônio saltaram de 99 para 125, um aumento de 26%. Em relação à Violência por Omissão do Poder Público, foram relatadas 106.801 vítimas, o que significa um aumento de 72%, considerando que 61.988 vítimas foram registradas em 2011.
O mais acentuado crescimento é observado no total de vítimas da categoria Violência contra a Pessoa, em que estão incluídas ameaças de morte, homicídios, tentativas de assassinato, racismo, lesões corporais e violência sexual. Nesta categoria, houve um aumento de 378 para 1.276 vítimas, uma expansão de 237% em comparação com 2011.
Os dados do Relatório revelam que voltou a crescer o número de assassinatos de indígenas em 2012. Em todo o Brasil foram registradas 60 vítimas, nove a mais que no ano anterior. Com 37 casos, o Mato Grosso do Sul continua sendo o estado com o maior número de ocorrências, seguido pelo Maranhão, com sete vítimas.
Nos últimos dez anos, os levantamentos do Cimi mostram que pelo menos 563 indígenas foram assassinados no país, sendo que 317 destas mortes ocorreram no Mato Grosso do Sul. Os dados apresentados pelo Ministério da Saúde (Diasei/DSEI) são ainda mais assustadores ao indicar que 43 assassinatos de indígenas ocorreram no Mato Grosso do Sul em 2012.
O relatório aponta que o Governo Federal gastou, em 2012, apenas R$ 75.865,00 (5,06%) do orçamento de R$ 1,5 milhão previsto para “Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Indígenas”.
Terra – Os 54 casos registrados de omissão e morosidade na regularização de terras indígenas chamam a atenção. Em 2011, haviam sido 46. Aqui também, o Mato Grosso do Sul é o estado campeão de violações, com 19 casos. Em seguida, aparece o Rio Grande do Sul, com 11 casos.
Em 2012 foram homologadas apenas sete terras indígenas pela Presidência da República, enquanto a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou 11 portarias de identificação e o Ministério da Justiça publicou apenas duas portarias declaratórias.
Os levantamentos do Cimi indicam que das 1.045 terras indígenas, 339 (32%) estão sem providência, enquanto 293 (28%) estão em estudo. Destas, 44 estão engavetadas no Palácio do Planalto, aguardando apenas a assinatura da presidente da República.