A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) apresentou, no plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (13), o relatório “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil”, lançado pelo Conselho Indigenista Missionário – CIMI, em Brasília, no início da manhã.
Para a CIMI e a CNBB, o modelo predador de desenvolvimento, a omissão do poder público controlado por oligarquias locais e a disputa pela terra causam a violência crescente. “Em cada estado você tem uma elite dominante que tem acesso aos poderes. Essas elites são as que querem se apossar de todas as terras e acobertar as ações ilegais”, afirmou Lúcia Helena Rangel, antropóloga, coordenadora do Relatório de Violência, professora da PUC/SP e assessora antropológica do CIMI.
A deputada pediu ação do poder público. “Demarcar e homologar terras reduz a violência, promove a dignidade. É urgente reparar os danos e garantir os direitos constitucionais desses brasileiros que estão sendo assassinados”, discursou socialista que elogia a relação do estado do Amapá com os povos indígenas locais.
Genocídio
Segundo o relatório, em 2011, 51 índios foram assassinados. Entre 2003 e 2011, foram 503 mortos. Obras públicas, como a hidrelétrica de Belo Monte, são apontadas como genocidas. A taxa de homicídios no Mato Grosso do Sul é maior que no Iraque. O Relatório do CIMI traz um dado alarmante: entre 2000 e 2011, foram registrados 555 suicídios de índios no Mato Grosso do Sul, estado da maior etnia do país, a Guarani Kaiowá. No ano passado, 45 indígenas se suicidaram; em 2010 foram 42 casos. A incidência está entre jovens de 14 a 18 anos e adultos entre 21 e 30 anos, sendo de maioria do povo Guarani Kaiowá.
Crianças morrem por desnutrição e doenças comuns. Na saúde, a desassistência do Ministério da Saúde motivou a morte de 44 indígenas; em 2010 foram 25 casos. O estado do Amazonas lidera a lista com 14 mortes. A violência contra os índios no MS é denunciada há cerca de 30 anos. No Pará, há 23 anos as populações indígenas e ribeirinhas se manifestam contra a construção da usina Belo Monte e realizam, em Altamira-PA, o evento Xingu+23, até dia 17.
Desrespeito
“Acusamos os governos de se omitirem; de não cumprir o que está escrito na Carta Magna. Falta vontade política. Não estamos inventando novas leis, lutamos para que se cumpra o que está na Constituição”, discursou Dom Erwin Kräutler, presidente do CIMI e bispo da Prelazia do Xingu, Pará.
Para o secretário geral da CNBB, Dom Leonardo Ulrich Steiner, a violência contra os povos indígenas “tem aumentado por conta do assim chamado desenvolvimento que não respeita o irmão, a irmã. A CIMI vive um momento de testemunha da dor, do sangue, da cruz dos nossos irmãos”. Ele tem esperança que o relatório sirva para “acordar a sociedade, acordar o governo para os problemas que vivem os povos indígenas”.
