O deputado Antônio Balhmann (PSB-CE), presidente da Frente Parlamentar da Fruticultura, participou nesta terça-feira (12) de audiência com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, e representantes do setor. Na pauta, a criação da Agência Nacional de Agroquímicos, tema de projeto de indicação de Balhmann, que tem por objetivo tornar mais dinâmico o processo de registro de produtos utilizados nas lavouras para controlar doenças fitopatológicas. O setor se queixa da lentidão por parte do Governo Federal em emitir os registros. Atualmente, o trâmite para análise das licenças envolve os ministérios da Saúde, da Agricultura e do Meio Ambiente.
“É urgente a ação de uma Agência Reguladora para definir o foco de atuação e dar celeridade nesse processo, que é essencial para o desenvolvimento e defesa da agricultura brasileira”, reforçou o socialista.
O ministro Mendes Ribeiro informou que o projeto saiu do Ministério da Agricultura com parecer favorável e aguarda o aval do Ministério da Saúde. “Já conversei com o Ministro Alexandre Padilha (Saúde). Faremos o que estiver ao nosso alcance para destravar a burocracia que emperra o agronegócio brasileiro”, ressaltou Mendes Ribeiro.
O presidente da Câmara Setorial da Fruticultura, Carlos Prado, sugeriu a criação de legislação que permita o registro temporário de produtos agroquímicos, a ser utilizado pelo setor produtivo. O objetivo da medida é colocar à disposição dos agricultores brasileiros as novas moléculas de defensivos, com baixa toxidade para o homem e o meio ambiente e com alto nível de eficiência. “Essa alternativa seria válida até que se encontre uma solução definitiva para a questão do registro de defensivos”, apontou Carlos Prado.
Em defesa da cajucultura
O deputado Antonio Balhmann também pediu atenção do Ministério da Agricultura para o problema do fungo Oideo, praga que vem atacando boa parte dos cajueiros do Estado. O setor da Cajucultura pede a liberação, em caráter de urgência, do uso de enxofre no combate à praga. O produto ainda não tem registro, mas experimentos realizados pela Embrapa Agroindústria Tropical no Piauí e no Ceará demonstraram eficácia no controle da praga. O parlamentar lembra que a cajucultura abrange uma área de 400 mil hectares no Ceará e a eminente perda da safra pode significar um “problema social e econômico gravíssimo".
