O prefeito socialista de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), assinou um decreto que cria o Gabinete de Políticas Públicas para a Mulher. Pioneira na capital alagoana, a iniciativa vai focar em ações de proteção e defesa das mulheres.
Com sede na prefeitura e status de secretaria municipal, o gabinete terá a função de criar políticas públicas voltadas para combater a violência praticada contra o público feminino. Outra missão será promover a qualificação profissional e educacional, além de resguardar e fortalecer as garantias individuais.
Outros programas estão em andamento no gabinete, como serviços e campanhas de saúde, um Disque Denúncia e a criação da Patrulha Maria da Penha municipal.
“A gente tem que apostar em novos tempos, na conscientização e, por isso, criamos o nosso Gabinete da Mulher, exclusivo para efetivação de políticas públicas de proteção e defesa da mulher e seus direitos”, afirmou JHC durante a cerimônia de assinatura do decreto, nesta última segunda-feira (8), data em que se comemorou o Dia Internacional da Mulher.
Ele ressaltou que as mulheres são “fortes, inteligentes, capazes, que querem a sua autonomia financeira”. Desta forma, afirmou que a prefeitura está desenvolvendo o Banco da Mulher Empreendedora para ajudá-las a conquistarem a independência financeira.
Ao fomentar o empreendedorismo feminino, as mulheres alcançam a autonomia econômica e, assim, conseguem “fechar” o ciclo da violência, ressaltou o prefeito socialista.
5% de vagas para mulheres
Nesta terça (9), JHC também assinou um decreto que auxilia o projeto “Tem Saída”, atendido pelo Gabinete da Mulher e idealizado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas. Pelo programa, as empresas que prestam serviço à Prefeitura terão que reservar 5% de suas vagas para mulheres vítimas de violência doméstica.
Será instituído ainda um selo, chamado “Uma nova mulher”, destinado a empresas privadas que não prestam serviço à Prefeitura, mas desejam aderir ao programa. O município dará publicidade aos empreendimentos que acolherem a iniciativa.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional
