O presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) e governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), encerrou na última sexta-feira (28), em João Pessoa, a Assembléia Geral Ordinária do Consórcio e liderou o debate sobre a Reforma Tributária, que teve a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Como representante dos estados nordestinos, João Azevêdo defendeu uma reforma tributária justa, que reduza as desigualdades regionais, sobretudo, para as regiões Norte e Nordeste, e que garanta as condições do Estado prestar o serviço à população nas áreas sociais e de sua responsabilidade.
“O que nós queremos é que a reforma tributária venha para ser justa, para que efetivamente todo mundo pague os seus impostos, que haja verdadeiramente o envolvimento de toda a sociedade para que segmentos que se aproveitam de uma legislação relativamente frágil possam ser incluídas nesse processo e logicamente os estados possam ter a condição de prestar o serviço para o qual ele existe: saúde, educação, infraestrutura, investimentos”, declarou ao chegar ao Centro de Convenções de João Pessoa.
Ao finalizar o evento, Azevêdo classificou o encontro como extremamente positivo e um dos maiores que o Consórcio já teve.
“Eu não tenho dúvida nenhuma de que o saldo de hoje foi extremamente positivo. Tivemos aqui a presença do presidente da Câmara Arthur Lira, que, nesta reunião, definiu que até a primeira quinzena de junho estará sendo votado o Arcabouço Fiscal, para que o País tenha regras na utilização de recursos públicos, e que ainda neste primeiro semestre estará colocando em discussão a Reforma Tributária”, afirmou Azevêdo.
“Tivemos, ainda, a oportunidade de discutir as energias renováveis, um tema muito caro a todos os estados do Nordeste, além de outras pautas importantes, como o acordo do Consórcio com o PNUD, acordo de protocolo do Consórcio Nordeste com o Ministério de Desenvolvimento Social”, prosseguiu.
O primeiro tema abordado foram energias renováveis, que contou com a explanação de especialistas no tema. Na ocasião, foram apresentados aspectos como legislação e a questão tributária. Um dos principais desafios apontados na explanação foi o descompasso existente entre a capacidade de geração — muito grande — e a de transmissão, ainda incipiente e que terá nos leilões a principal oportunidade de solução.
Nas intervenções feitas pelos demais governadores, em comum a necessidade de agilizar os trâmites para se aproveitar o mais rápido possível o potencial das energias renováveis e a ampliação do prazo para a realização dos leilões para que os projetos em andamento não sejam desperdiçados — a Paraíba, por exemplo, tem projetos avaliados em R$ 17 bilhões no setor.
Na próxima sexta-feira (5), em Fortaleza, uma nova reunião irá aprofundar as discussões sobre energias renováveis com entidades como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na ocasião, será assinada a Carta da Paraíba, com o resultado das discussões desta sexta-feira, e instaladas algumas Câmaras Temáticas do Consórcio Nordeste.
