O deputado federal João Campos (PSB-PE) criticou, nesta quinta-feira (9), em suas redes sociais, o governo federal por desrespeitar a legislação do programa Mais Médicos e deixar de convocar milhares de profissionais de saúde formados no exterior para auxiliar no combate ao novo coronavírus no Brasil.
“É inadmissível que, na crise que estamos enfrentando, o governo federal ignore a legislação do programa Mais Médicos e não convoque profissionais brasileiros formados no exterior. Precisamos de toda ajuda disponível na luta contra a pandemia de Covid-19”, afirmou.
Os médicos brasileiros são formados no exterior e, mesmo sem o registro profissional do país (CRM), estão em segundo lugar na ordem de chamada para participar do programa. Muitos deles já trabalharam antes pelo Mais Médicos. Entretanto, foram ignorados a ponto de o governo, por meio de uma portaria, optar por convocar veterinários, psicólogos, assistentes sociais, educadores físicos, fisioterapeutas e nutricionistas em seu lugar.
Além disso, determinou que estudantes de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia adiantem suas formaturas para atuarem logo no combate à pandemia.
Entretanto, somente agora, diante da situação de emergência pela qual passa o país com o coronavírus, e com déficit de profissionais, o governo de Jair Bolsonaro, por meio do Ministério da Saúde abriu edital somente para os profissionais cubanos que ficaram no Brasil após rescisão de Cuba do Mais Médicos. Classificados como intercambistas, os cubanos são a terceira opção, de acordo com a legislação.
Saída de Cuba do Mais Médicos
Em novembro de 2018, o governo de Cuba comunicou a retirada dos seus profissionais do programa Mais Médicos, após cinco anos de atendimentos prestados no Brasil, devido a declarações “ameaçadoras e depreciativas” do presidente recém-eleito Jair Bolsonaro.
Lançado em 2013, o programa foi criado para sanar o déficit de médicos no Brasil, estimando pelo Ministério da Saúde em 54 mil profissionais na época. Além de estimular a ida de médicos brasileiros para cidades do interior, o programa pretendia “importar” profissionais para atenderem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões onde havia carência.
O projeto estabeleceu a criação de mais de 11 mil vagas em faculdades de medicina e alterações curriculares, além da abertura de 10 mil postos para médicos nas periferias de grandes cidades e no interior.
Em 2017, o programa chegou a ter 18.240 médicos, sendo 11 mil cubanos, garantindo acesso à saúde básica a 63 milhões de pessoas em 4.058 municípios e 34 distritos indígenas.
Ao justificar sua saída, o governo de Cuba disse que a equipe de Bolsonaro pôs em questão a preparação dos médicos cubanos, condicionou a permanência deles à validação do diploma e colocou como única via a contratação individual.
“Não é aceitável que se questione a dignidade, profissionalismo e altruísmo dos colaboradores cubanos”, dizia nota do governo cubano.
“O povo brasileiro, que fez do Programa Mais Médicos uma conquista social, que confiou desde o primeiro momento nos médicos cubanos, aprecia suas virtudes e agradece o respeito, sensibilidade e profissionalismo com que foi atendido, vai compreender sobre quem cai a responsabilidade de que nossos médicos não podem continuar prestando seu apoio solidário no país”, afirmou o Ministério da Saúde Pública de Cuba.
Médicos cubanos atuam em mais de 60 países, em diversos programas como o Mais Médicos desenvolvido no Brasil até a posse de Bolsonaro.
Falta de profissionais
A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda a proporção de um médico para cada mil habitantes.
Segundo a pesquisa Demografia Médica 2018, o número de médicos por mil habitantes no Brasil é de 2,1. Já nos países integrantes da OCDE (organização que reúne países ricos), a médica é de 3,4 médicos para cada mil habitantes.
Em condições normais, a maior parte dos Estados brasileiros cumpre com essa meta. Só Maranhão e Pará ficam abaixo. Mas considerando que parte dessa força de trabalho tem suas próprias áreas de atuação e não estão, necessariamente, atuando no combate ao coronavírus, além de considerar as baixas nas equipes de saúde causadas pela infecção da doença, a proporção de médicos na luta contra a pandemia é certamente menor.
Das 27 unidades federativas, incluindo o Distrito Federal, 19 delas têm uma média menor do que 2 médicos por mil habitantes. Todos os 16 estados das regiões Norte e Nordeste do Brasil se encontram nessa situação.
No Amapá e Roraima, por exemplo, em cada um deles, há menos de cinco médicos intensivistas. É essa categoria que faz um acompanhamento intensivo e monitorado de pacientes em estado crítico, como os internados pelo coronavírus.
O mesmo vale para a área de enfermagem. Ainda que a oferta de profissionais seja maior, muitos hospitais contratam menos do que o Conselho Federal de Enfermagem estipula. Em São Paulo, região com maior número de profissionais, fiscalizações de 2020 em três hospitais encontraram um déficit de mais de 1.300 enfermeiros e técnicos de enfermagem.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações do UOL, Deutsche Welle e Nexo
