Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette (PSB) presidiu encontro com deputados e prefeitos nesta quarta-feira (21) para debater a proposta de emenda constitucional que institui a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide Verde).
O tributo seria composto de 10% da arrecadação da Cide Combustíveis, contribuição incidente sobre a importação e a comercialização de combustíveis, para subsidiar parte dos custos das tarifas de transporte público.
Segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), a alta dos bilhetes em todo o país tem provocado a queda do uso do transporte público e, como conseqüência, o aumento da circulação de veículos individuais nas ruas.
Hoje, por exemplo, cerca de 70% das vias são ocupadas por carros que transportam apenas 20% das pessoas, aponta levantamento da associação.
“Estudos preliminares apontam uma redução de até 25% no valor das tarifas, a partir de um aumento de 6% no valor do litro de combustível. A Cide Verde será exclusivamente destinada ao custeio do transporte público”, explicou Donizette.
Coordenador da Frente Parlamentar da FNP, o deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP) afirmou que há previsão de a proposta ser pautada para discussão no Congresso ainda no primeiro semestre deste ano.
Ainda segundo estudo da NTU, 62% das pessoas que deixaram de andar de metrô ou de ônibus nos últimos 15 anos voltariam a usar o transporte coletivo se a tarifa custasse R$ 1 a menos.
A entidade argumenta também que 17% do custo do transporte público vêm das gratuidades, o que pode-se dizer que o cidadão é quem está financiando as políticas públicas nesta área.
Segundo a NTU, O Brasil está atrasado em relação a outros países que dispõem de fundos de financiamento do transporte público financiados pelo transporte individual.
Assessoria de Comunicação Social/PSB Nacional com informações da FNP
