Foto: Humberto Pradera
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) assumiu, nesta quarta-feira (6), a relatoria da Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar as barragens em funcionamento no país.
O colegiado acompanha, em especial, as investigações em curso sobre a tragédia ambiental em Brumadinho (MG).
“Terei a oportunidade de acompanhar muito de perto todas as respostas que estão sendo dadas para esta catástrofe e verificar onde nossa legislação está sendo falha”, afirmou Delgado.
“Vamos fiscalizar a punição aos responsáveis, buscar a redução dos danos a todos os atingidos, através da aplicação de multas exemplares, e, principalmente, apresentar elementos suficientes para que modernizarmos a legislação atual de forma a aumentar o rigor das fiscalizações e minimizar ao máximo os riscos de novas tragédias com barragens em nosso país”, completou o socialista.
Integrantes da comissão farão uma visita técnica nesta sexta-feira (8) ao município.
Antes de assumir a relatoria, Delgado já havia proposto a criação de uma comissão especial para fiscalizar, além das barragens, o código de mineração e a distribuição dos royalties de minérios.
O colegiado também terá a função de compilar todos os projetos relacionados ao tema. Delgado sugeriu que as duas comissões trabalhem em conjunto.
O deputado socialista Vilson da Fetaemg (MG) também integra a comitiva de parlamentares que irá à Brumadinho (MG), na sexta-feira.
Representante dos agricultores familiares, Vilson cobrou, durante reunião da Comissão Externa de Brumadinho, que a mineradora Vale se responsabilize pelo prejuízo dos agricultores que contraíram empréstimos por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar para investir na produção agropecuária.
“Se o produtor perdeu tudo, como vai pagar sua dívida com o banco? Precisamos fazer com que a Vale pague esse prejuízo”, defendeu Vilson.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional
