A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou um projeto de lei para proteger mulheres contra atos de violência e assédio em ambientes de prática esportiva.
A proposta altera o Estatuto de Defesa do Torcedor para assegurar às torcedoras proteção contra qualquer ação ou omissão, baseada no gênero, que lhe cause risco de morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico ou dano moral ou patrimonial.
Atualmente, o Estatuto prevê, de forma genérica, que o torcedor tem direito a segurança nos locais onde são realizados os eventos esportivos antes, durante e após a realização das partidas.
Outro ponto do projeto proíbe a incitação ou a prática de quaisquer atos de violência ou qualquer forma de assédio contra as mulheres.
Apesar de o Estatuto do Torcedor ter representado um grande avanço nos direitos dos torcedores, os ambientes de prática esportiva ainda estão longe de serem considerados ideais para as torcedoras, afirma Leila Barros.
“Relatos de assédio e de atos violentos continuam, infelizmente, frequentes”, comenta a senadora.
O texto inclui ainda no Estatuto a proibição de que torcedores portem ou ostentem “cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, inclusive de caráter misógino”.
Atualmente, a proibição abrange apenas as ofensas de caráter racista ou xenófobo. Da mesma forma, além dos cânticos discriminatórios, racistas e xenófobos, o projeto acrescenta a proibição às canções com temas misóginos.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional
