O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) quer esclarecimentos do governo federal sobre o repasse de recursos para concessionárias de energia elétrica. O parlamentar apresentou, na Câmara, requerimento para a realização de audiência pública, na Comissão de Defesa do Consumidor, com a participação de representantes do governo para tratar do assunto.
Júlio está preocupado com a elevação do custo do serviço, que deve começar a ocorrer em 2015, e com a possibilidade de racionamento. “A reunião é para esclarecer de forma mais certa e prudente e alertar o consumidor a respeito do descaso com a energia no nosso país”, explica o deputado ao criticar a falta de investimentos e de planejamento adequado para o setor ao longo dos últimos anos.
Na semana passada, o Ministério de Minas e Energia repassou R$ 1,2 bilhões para a contratação de energia como forma de suprir a demanda do setor em 2014. As concessionárias não conseguiram adquirir a energia necessária em leilão realizado em dezembro de 2013 e tiveram que recorrer ao mercado livre, onde o valor é maior. Os recursos são uma antecipação dos R$ 9 bilhões, previstos para a Conta de Desenvolvimento Energético – fundo para ações no setor. Nesta quinta-feira (13), foi anunciado mais um aporte de R$ 4 bilhões, o que, segundo o governo, diminuirá o valor do reajuste pago pelo consumidor.
“Toda essa questão de compra de energia e de aporte federal para socorrer o setor deixa clara a possibilidade de um racionamento. Também é claro o fato de que quem vai pagar é o consumidor, porque as concessionárias certamente irão repassar esse custo”, enfatiza Júlio Delgado.
No requerimento, o socialista pede para que sejam convidados para o debate representantes do Ministério de Minas e Energia; do Operador Nacional do Sistema Elétrico; e do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. O documento precisa ser aprovado pela CDC. Ainda não há data definida para a realização da audiência.