Foto: Beto Barata/Agência Senado
O líder do PSB no Senado Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou um requerimento ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresente um inventário completo de todos os presentes que recebeu ao longo do mandato.
Bolsonaro é investigado pela tentativa de se apropriar ilegalmente de joias presenteadas por autoridades da Arábia Saudita. Sem pagar impostos, o ex-capitão incorporou parte das joias ao seu acervo privado, descumprindo norma do TCU.
“A jurisprudência desta Corte de Contas segue o entendimento de que presentes recebidos pelas autoridades públicas devem ser incorporados aos acervos pessoais quando forem personalíssimos e apresentarem valores simbólicos”, afirma Kajuru. “Tal posicionamento nada mais é que a subsunção da norma perseguida pelos princípios da moralidade e impessoalidade ao comportamento real dos agentes públicos, prevenindo, assim, a corrupção e a satisfação de interesses pessoais em detrimento dos coletivos”, alega o senador.
Em 2016, a corte de contas estabeleceu que os presentes recebidos por presidentes devem ser incorporados aos acervos pessoais só quando forem de natureza personalíssima e apresentarem valores simbólicos.
Em março, o jornal O Estado de S. Paulo noticiou quatro casos de joias avaliadas em R$ 16,5 milhões destinadas a Bolsonaro pelo regime da Arábia Saudita. “Destaca-se que o ex-presidente omitiu os segundo e terceiro conjuntos de joias, portanto era inevitável que novos presentes surgissem. A imprensa noticiou que dezenas de caixas contendo pertences do ex-presidente foram despachadas para uma propriedade do ex-piloto Nelson Piquet. Isso demonstra a necessidade de apuração”, escreveu Kajuru no requerimento.
Com informações do jornal O Globo
