O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) expressou preocupação com um estudo do Ministério da Fazenda que aponta para o risco de o Brasil ter a maior alíquota de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do mundo após a regulamentação da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados em julho. Segundo o estudo, a alíquota média de 27,97% do futuro IVA poderia superar a da Hungria, atualmente a mais alta do mundo, com 27%.
“Soa estranho promovermos uma reforma tributária, anseio de décadas da população brasileira, cansada do nosso manicômio tributário, para colocarmos o Brasil no topo do ranking que mede os índices do IVA [Imposto sobre Valor Agregado] em todo o planeta. Estaríamos criando o surrealismo tributário?”, questionou o senador em pronunciamento, nesta terça-feira (27).
Kajuru criticou a atuação da Câmara dos Deputados que, segundo ele, cedeu a pressões de grupos econômicos ao criar uma série de exceções e regimes especiais que inviabilizaram o teto inicialmente fixado em 26,5%. Para o senador, o Senado deve adotar uma abordagem diferente ao votar a regulamentação da reforma tributária, para reduzir a alíquota média do futuro IVA.
O senador criticou a Câmara dos Deputados por ceder a pressões econômicas ao criar múltiplas exceções e regimes especiais, elevando a alíquota média acima do teto inicialmente proposto de 26,5%. Kajuru defendeu que o Senado adote uma postura mais rigorosa na regulamentação, buscando reduzir a carga tributária.
Kajuru defendeu que, embora seja necessário adotar regimes diferenciados com alíquotas menores para alguns setores, as exceções devem se limitar a bens e serviços essenciais à população, como ocorre na maioria dos países que utilizam o IVA. “Concluo: aí se incluem os serviços de saúde, educação, transporte coletivo de passageiros, medicamentos, alimentos de cesta básica, produtos agropecuários in natura e produtos de higiene pessoal. Fora isso, tem de haver rigor e muito critério na criação de exceções. Regalias e privilégios não combinam com uma reforma pensada para promover um mínimo de justiça tributária num país tão rico e com tantas desigualdades”, finalizou.
Com informações da Agência Senado
