Durante Seminário em Defesa de Vítimas da Violência, mães que tiveram filhos assassinados relataram a omissão do Estado com famílias das vítimas e pediram que órgãos ligados aos direitos humanos passem a dar atenção a este grupo. O evento, de iniciativa da deputada federal Keiko Ota (PSB-SP), ocorreu nesta quinta-feira (17) no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados.
No encontro, a parlamentar lançou a Frente em Defesa das Vítimas de Violência que dará continuidade às conquistas pelo fim da impunidade obtidas na Legislatura anterior. O grupo também dará andamento ao Projeto de Lei nº 2.838/11, de autoria da parlamentar, que regulamenta o artigo 245 da Constituição, instituindo o Fundo de Assistência às Famílias de Vítimas de Crimes Dolosos. Além disso, a Frente abrirá espaço para leis mais rígidas para crimes.
A Coordenadora do Comitê Nacional de Vítimas de Violência (Convive), Valéria de Velasco, afirmou que a omissão do Estado já é vista desde a Constituição de 1988, que prevê uma série de direitos para os criminosos, mas as famílias de vítimas são citadas apenas no artigo 245, que ainda não foi regulamentado. "O País tem hoje 156 mil homicídios por ano e não existe orientação para os familiares sobre seus direitos e as providências a serem tomadas”. Em contrapartida, segundo Velasco, os presos tem direito a saidões de Natal, progressão de pena, regime semiaberto, auxílio reclusão, o que para ela, é uma inversão de valores.
Velasco afirmou que a violência custa aos cofres públicos mais de R$ 258 bilhões. “Isso sem contar os custos dos tratamentos pós-trauma. Esse calculo não é feito porque vítimas e seus familiares continuam invisíveis para o Estado”. Valéria Velasco perdeu seu filho Antônio Marco Velasco, assassinado, há 25 anos.
Emocionada, a deputada Keiko Ota disse que as medidas que combatem o crime contra a vida no Brasil ainda são tímidas, mas que a pressão da sociedade pode ajudar para que projetos importantes sejam aprovados no Congresso. “É o exemplo da revisão do Código Penal que prevê penas mais duras e o projeto que prioriza o julgamento de crimes de homicídio”. Keiko passou pela traumática experiência de ter seu filho de oito anos sequestrado e assassinado em 1997. Em homenagem ao filho perdido, criou o Movimento da Paz e Justiça Ives Ota. “Posso dizer a todas as mães presentes aqui, e que são minhas parecerias de luta, que vou batalhar para que todas as famílias vítimas de violência tenham acesso a direitos humanos", declarou a socialista.
Assessoria de Comunicação/Liderança do PSB na Câmara