Foto: Moreira Mariz/Agência Senado
A Liderança da bancada do PSB no Senado divulgou nota, na sexta-feira (13), defendendo a aprovação, pelo Plenário da Casa, das medidas cautelares pedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Aécio Neves.
A nota destaca que “a decisão do STF não pode ser entendida como senha para a impunidade”. Além disso, o documento afirma que houve um erro do Senado Federal ao se omitir e arquivar o processo do parlamentar no Conselho de Ética.
O Plenário do Senado irá votar o afastamento de Aécio na próxima terça-feira (17). A nota defende o voto aberto de cada senador como ato democrático de assumir, perante à população, suas próprias responsabilidades com transparência. Destaca ainda a necessidade de uma conduta ética e respeitosa ao “princípio republicano de que ninguém está acima da lei”.
A nota é assinada pelo presidente do PSB, Carlos Siqueira, pela líder do partido no Senado, Lídice da Mata, e pelo vice-líder, senador Antonio Carlos Valadares.
Leia abaixo a íntegra do documento:
Nota para imprensa
“A defesa da integridade e o respeito ao mandato popular é um principio básico da democracia.
A decisão do STF não pode ser entendida como senha para a impunidade. O Senado Federal errou quando se omitiu, arquivando sumariamente o processo contra o senador Aécio Neves no Conselho de Ética.
O País exige de todos nós que exercemos um mandato eletivo, por delegação da soberania popular, conduta ética e respeito ao princípio republicano de que ninguém está acima da lei. Defendemos que o voto seja aberto porque assim o exige a democracia e impõe a cada um o dever de assumir perante a Nação as suas próprias responsabilidades de forma transparente, não devendo se amparar, por conveniência política, no voto secreto. Estaremos na próxima terça-feira no plenário, aprovando as medidas cautelares pedidas pelo Supremo Tribunal defendendo o voto ostensivo para que a população saiba a nossa posição e a dos demais membros do Senado.
Honrar o mandato popular é exercê-lo sem transigir com “corporativismos”, pensando sempre no país e no povo”.
Carlos Siqueira – Presidente Nacional do PSB
Senadora Lídice da Mata – Líder do PSB
Senador Antonio Carlos Valadares – Vice-líder do PSB
