Foto: Dinho Souto/Liderança da Minoria
Coautora do projeto de Lei que destina recursos emergenciais para profissionais da cultura, com repasses de R$ 3 bilhões a estados e municípios, a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) tem defendido o fomento ao setor mais prejudicado pela pandemia.
Em entrevista para o programa Isso é Bahia, nesta segunda-feira (8), a parlamentar disse que continuará a levar as pautas ligadas à cultura ao Congresso Nacional.
Em parceria com artistas e produtores culturais de todo o Brasil, Lídice tem pleiteado a prorrogação dos prazos para prestação de contas dos projetos aprovados na Lei Aldir Blanc.
“É um desafio de mobilização do setor e dos agentes políticos envolvidos. Nós já estamos em Brasília, através da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que foi a relatora do projeto, e a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que é a presidente da comissão da Cultura e coautora do projeto junto comigo, nos mobilizando para apresentar uma proposta de prorrogação do prazo, mas depende de uma negociação com o governo federal”, expôs Lídice.
A Medida Provisória 1019/20 prorrogou o prazo para utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc. Pelo texto, poderão ser gastos em 2021 os recursos comprometidos em 2020.
Dados da Secretaria Especial de Cultura sobre a situação da execução dos recursos da Lei Aldir Blanc, divulgados em janeiro de 2021, constataram que, dos 811 municípios pesquisados, 65% ainda tinham recursos comprometidos que não entraram em processo de pagamento.
A parlamentar explicou que a prorrogação é necessária pelo fato de “muitas cidades ainda não terem apresentado suas prestações de contas”, fato que impacta em cada um dos beneficiados. Com a volta do período de lockdown em grande parte do país alguns projetos em andamento precisaram ser suspensos.
Para Lídice, o clima no Congresso é de compreensão e “sensibilidade” com as questões dos produtores de cultura, mas, infelizmente, o mesmo não pode ser dito da postura do governo federal.
“A Câmara é muito sensível para a luta da Cultura no Brasil. Na semana passada aprovamos uma nova lei para auxílio aos produtores de eventos de todos os tipos. E essa sensibilidade vem da força da economia criativa do Brasil. O governo federal não tem demonstrado essa sensibilidade. Basta ver a Lei Rouanet que em comparação a outros anos, não conseguiu executar 10% dos projetos”, analisou Lídice.
Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc que prevê auxílio financeiro ao setor cultural foi aprovada pelo Congresso em junho de 2020 e regulamentada pelo Presidente Jair Bolsonaro em agosto. A iniciativa busca apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social por causa do coronavírus.
A medida prevê três tipos de apoio ao setor cultural: renda emergencial de R$ 600 para os trabalhadores; subsídio mensal de até R$ 10 mil para a manutenção de espaços artísticos e culturais; e prêmios. Os recursos são repassados pela União, mas cabe aos estados e municípios realizarem a distribuição.
Com informações do jornal A Tarde
