A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (9/10) sessão solene em comemoração aos 25 anos da Constituição Federal promulgada em 5 de outubro de 1988. A homenagem, requerida pela Presidência da Casa, teve como objetivo ressaltar as garantias sociais e políticas trazidas pela Carta Magna. A sessão ocorreu às 10 horas no Plenário Ulysses Guimarães.
Durante a sessão solene, foi entregue a Medalha Assembleia Nacional Constituinte a parlamentares e colaboradores que participaram da elaboração da nova Carta, entre eles a senadora Lídice da Mata (PSB), que foi deputada Constituinte pela Bahia. O objetivo da iniciativa foi reconhecer o trabalho daqueles que colaboraram de forma decisiva para a promulgação da Constituição.
Foram entregues medalhas de ouro, prata e bronze. As de ouro são destinadas em caráter institucional às presidências da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da República e do Supremo Tribunal Federal (STF). As de prata foram concedidas ao ex-Presidente da República e atual senador José Sarney, autor da proposta que convocou a Assembleia Constituinte; aos parlamentares em exercício que atuaram durante a Constituinte; e a outros constituintes indicados pelos líderes de partidos. Já as de bronze foram entregues a colaboradores indicados pela Mesa Diretora da Câmara, entre os quais jornalistas que se destacaram na cobertura política à época.
Lídice da Mata destacou a importância da participação das mulheres na Constituinte: “A bancada feminina teve grande destaque. Nas estatísticas da Constituinte, fomos a bancada com maior presença em todos os debates. Era uma bancada que tinha a responsabilidade de representar as mulheres brasileiras, que àquela altura já eram a maioria da população e, assim, tivemos que fazer com que a Constituição expressasse as bandeiras femininas. Nossa presença marcou a historia política dos direitos da mulher no Brasil”, disse a senadora.
Exposição – Também nesta quarta-feira, foi aberta oficialmente a exposição “Imprensa, Arte e Cidadania: 25 anos da Constituição de 1988″, no corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados. A mostra retrata, por meio de cartazes, pôsteres, charges e quadros veiculados pela imprensa nacional, o clima político da época e a repercussão da promulgação da Carta Cidadã. Parte das peças reproduz acervo do Museu da República, do Rio de Janeiro.
Algumas imagens da exposição destacam a ampla mobilização de movimentos sociais na luta pelos direitos e garantias fundamentais. Foi exatamente a incorporação desses direitos ao novo texto constitucional que levou o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, a chamá-lo de “Constituição Cidadã”. A mostra ficará aberta ao público até o dia 15 de novembro.
Com informações da Agência Câmara