Ao retornar de Salvador para Brasília, nesta quinta-feira (4/7), depois de participar do lançamento do Plano Safra Semiárido pela Presidente Dilma Rousseff na capital baiana, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) destacou a importância das ações específicas voltados para o semiárido com o objetivo de aumentar a segurança produtiva e melhorar a estrutura dos produtores rurais durante a estiagem, permitindo que o Nordeste conviva com a seca. “O novo Plano complementa o Plano Safra da Agricultura Familiar e irá apoiar ações que os governos federal e estadual têm implantado para garantir a segurança hídrica nas regiões em situação de estiagem”. O plano prevê que serão disponibilizados recursos da ordem de R$ 7 bilhões.
A senadora lembrou ainda que o semiárido brasileiro, onde 70% do território baiano está localizado, tem pela primeira vez na história um plano especialmente voltado para os agricultores familiares que convivem com a seca, “aliás – disse –, a pior das últimas décadas”.
Em diversas ocasiões a senadora socialista falou, em plenário, sobre a dureza da seca e a necessidade de ações emergenciais não apenas para a convivência da população do semiárido com a seca, mas, também, do pós-seca. A principal medida do plano está relacionada à suspensão das execuções das dívidas dos produtores da região até o fim do próximo ano. Também será concedido desconto de até 85% para a liquidação de operações de crédito contratadas até 2006 com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) ou do Tesouro Nacional. O plano também contempla medidas de estímulo à construção de silos para armazenagem de alimentos para que os pecuaristas possam alimentar seus rebanhos na época da seca. Atualmente, a escassez de milho, principal alimento dos animais, leva o governo a buscar o grão em outros estados e até a importar de países vizinhos, com um alto custo de deslocamento. Na área da Assistência Técnica e Extensão Rural, o plano prevê que serão disponibilizadas – para 347 mil agricultores familiares do semiárido – ações de capacitação para a produção e para a convivência com as questões climáticas específicas para a região, tais como: apoio para a recomposição do rebanho e expansão de culturas relevantes.
Três pontos contemplados no Plano Safra para o Semiárido – renegociação de dívidas, armazenagem e assistência técnica – são pautas que têm norteado o mandato da senadora Lídice da Mata. Recentemente, a parlamentar encaminhou à Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) pleito para dotar o Estado da Bahia de uma melhor infraestrutura de armazenagem, com a implantação de dois novos armazéns: em Luiz Eduardo Magalhães, com capacidade de 100 mil toneladas, e outro em Juazeiro, com capacidade de 40 mil toneladas. Ela também defendeu a necessidade de se ter, no País, uma Política Nacional de Armazenagem para que se possa superar este grande desafio que ainda persiste no País.
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS – Em relação às dívidas dos produtores, é de autoria da senadora Lídice da Mata o Projeto de Lei do Senado PLS 622, de 2011, que modifica os parâmetros de renegociação das dívidas oriundas de operações de crédito rural lastreadas em recursos do FNE. O projeto já foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado.
A senadora socialista também apresentou junto à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo requerimento para a realização de uma audiência pública para debater soluções tecnológicas adequadas para a reestruturação produtiva do semiárido brasileiro.
“Com o novo plano, agora a Bahia também receberá a instalação de 84.800 cisternas para o armazenamento de água para o consumo humano, o que beneficiará uma população de aproximadamente 520 mil pessoas. Ontem (4/7) foram entregues 323 máquinas – 130 retroescavadeiras e 193 motoniveladoras -, todas voltadas para a construção de estradas e barragens, além de 250 ônibus escolares do Programa Caminho da Escola, de um total de 500 que o Estado receberá”, ressaltou Lídice lembrando, ainda, que dois produtos com importante papel na economia baiana, como o cacau e o sisal, tiveram seus preços mínimos reajustados.
