“Esse ato é de suma relevância para o Estado da Bahia, já que nós temos 30% da população em área rural, a maior população rural do Brasil, e temos 15% da população de agricultores familiares no nosso estado. A Bahia é a sexta economia do país, e no entanto é o 25º Estado em renda per capta, mostrando a desigualdade que nós vivemos. Ainda temos uma larga faixa de pobreza na nossa Bahia”, destacou a senadora.
A solenidade, realizada nesta segunda-feira (12), contou com a presença do governador Jaques Wagner, de representantes dos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Transportes, secretários de estado, representantes da bancada baiana no Congresso, deputados estaduais e prefeitos de 81 municípios do Estado.
Durante a cerimônia, o secretário de Agricultura do Estado da Bahia, Eduardo Salles, agradeceu o empenho de Lídice em prol dos produtores rurais. Em atendimento a pleito recente da senadora, a Conab assumiu o compromisso de implantar dois novos armazéns – um no município de Luís Eduardo Magalhães, com capacidade de 100 mil toneladas e outro na divisa entre Bahia e Pernambuco, de 40 mil toneladas. Lídice também é autora de Projeto de Lei do Senado que modifica os parâmetros de renegociação das dívidas oriundas de operações de crédito rural lastreadas em recursos do FNE. O PLS 622/2011 já foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado.
Sobre o Plano Safra Bahia, Lídice destacou a importância de assinatura do decreto estadual que altera os dispositivos do Decreto 13.914, que versa sobre o Regulamento de Terras Públicas do Estado da Bahia, tornando mais rápida e eficiente a regularização fundiária por doação de áreas de até 50 hectares, cujos processos tenham sido concluídos pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Secretaria da
Agricultura, (CDA). Da nova regra estão excluídas as áreas localizadas em faixa litorânea de 10 quilômetros demarcados na direção do continente, e áreas com metragem superior a 20 hectares localizadas no Território de Identidade do Extremo Sul do Estado.
“A regularização da posse da terra é uma iniciativa muito importante, um elemento animador para o pequeno produtor, o assentado, o agricultor familiar, que necessitam ter a sua garantia da titularidade da terra até pra que tenham a possibilidade de obter crédito nas instituições financeiras a fim de garantir o investimento na sua produção”.
Ainda no evento realizada no Parque de Exposições, foram entregues máquinas da 2ª Etapa do Programa de Aceleração do Crescimento PAC2 Equipamentos para prefeitos do interior do Estado. Lídice entregou a chave de uma pá carregadeira para a prefeita de Ubatã, Simeia, do PSB.
“A entrega das maquinas através do PAC2 é uma importante ação do Governo do Estado porque garante que nesse momento em que vivemos ainda as consequências duras da seca no semiárido baiano e nordestino os prefeitos possam melhor atender à população, sobretudo à população rural, como, por exemplo, abrindo estradas vicinais para o escoamento da produção”, completou a senadora.
