Autor: Tiago Lima Carvalho
Secretário Geral da Juventude do PSB-PE
Governadores de 14 estados assinaram uma carta contra o decreto de Bolsonaro que ampliou a posse de armas. Ainda bem que vozes conscientes estão lutando contra o Decreto e esse é um dever de todas as pessoas sensatas do país.
Estima-se que o Brasil possua 100 milhões de armas de fogo em circulação. Cálculos do Instituto Sou da Paz demonstram que o infame decreto de Bolsonaro amplia o acesso de armas para 19 milhões de pessoas.
Esses números são assustadores para um país que tem a cultura da violência. O aumento das armas, inclusive com artefatos de guerra, gerará um grande impacto na sociedade, municiando ainda mais os criminosos.
Até os anos 90 o Brasil comercializava normalmente armas de fogo. Dados do Ministério da Saúde e do IPEA mostram que entre 1980 a 2003 houve o alarmante aumento de 8% ao ano nas taxas de homicídios. Em 1983 o Brasil possuía 14 homicídios por 100 mil habitantes; vinte anos depois, até a vigência do Estatuto do Desarmamento, este índice subiu para 36,1 mortes por 100.000. Atualmente a taxa está em 29,9.
Os números mostram que se o desarmamento não reduziu sensivelmente os índices de homicídios, pelos menos estabilizou as mortes por arma de fogo, sobretudo entre os jovens, que são os mais vulneráveis.
É um erro acreditar que mais armas tornam a sociedade mais segura. Teremos mais crimes, principalmente entre as pessoas que não são criminosas e que podem matar em momentos de ímpeto e raiva, como em brigas de trânsito, em festas, em relações de vizinhança, entre casais.
O Estatuto do Desarmamento (lei n.10.826, de dezembro de 2003) já permite a posse regular de armas. Cabe ao Congresso revisar o decreto para ajustá-lo aos limites legais e constitucionais, levando o tema a ser discutido de forma equilibrada, analisando-se as peculiaridades e as necessidades da população.
Dados mostram que 72% dos assassinatos no Brasil ocorrem com armas de fogo, representando mais que o dobro da média mundial, de 35%. Vamos aumentar ainda mais esses índices vergonhosos?
Arma de fogo raramente é usada com eficiência para a defesa; em regra é usada para matar. Os especialistas não divergem: mais armas, mais homicídios.
* Artigo originalmente publicado no Blog do Jamildo em 21/5/2019
