O Maranhão é o primeiro Estado do país a assinar o Acordo de Cooperação Técnica para a execução de projeto-piloto do programa Empodera+, voltado para a elevação escolar e a geração de emprego e renda para pessoas LGBTQIA+.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), assinou o acordo nesta quinta-feira (13), no Palácio dos Leões. A iniciativa do Governo Federal, em parceria com o Governo do Maranhão, será coordenado pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
“Este é um momento histórico para a inclusão social no Maranhão e um passo importante para combater o preconceito e ampliar espaços sociais para essas pessoas. O que a gente precisa é criar oportunidades e promover dignidade para essas pessoas”, enfatizou Brandão.
O Empodera+ visa estabelecer uma política permanente de autonomia econômica e empregabilidade, incentivo ao empreendedorismo e a economia solidária, especialmente para pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social.
Para o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, com a adesão ao Empodera+, o Maranhão obteve avanço pioneiro, no plano nacional, no que diz respeito à garantia de direitos à população LGBTQIA+.
“Esse evento coloca o Maranhão em parceria com as políticas de cidadania e de promoção de direitos humanos para as pessoas LGBTQIA+, em uma mesma sintonia. O estado do Maranhão não só adere hoje ao conjunto de políticas que estão sendo construídas pelo Governo Federal, mas o Maranhão faz mais do que isso, ele avança em uma política que tem contornos próprios, que vai olhar especificamente para a população LGBTQIA+ maranhense”, disse.
A secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Sammy Larrart, destacou a importância do projeto. “Esse programa vai reconectar pessoas, que por conta da violência que sofrem, não conseguem garantir a sua autonomia. Quando a pessoa tem a sua autonomia ela consegue trabalhar, se sustentar, ela consegue superar as vulnerabilidades dos preconceitos. O Maranhão é o primeiro estado em que a gente está fazendo essa adesão e essa parceria”, afirmou.
Por meio da parceria, o governo federal vai destinar 30 bolsas de estudos mensais no valor de R$ 1.000, pagas por um ano, bem como a contratação de articulador/captador de vagas de emprego e a capacitação da equipe. Já o Poder Executivo estadual fica responsável pela oferta de espaço físico equipado, composto por profissionais como psicólogo, pedagogo e assistente social.
Plano Estadual para a População LGBTI+
Além da assinatura do acordo de cooperação técnica para a implementação do projeto-piloto do programa Empodera+, o momento foi marcado pela assinatura do Plano Estadual de Políticas Públicas para a População LGBTI+. O plano visa nortear as ações estaduais no processo de construção de políticas públicas de equiparação dos direitos da população LGBTI+ do Maranhão, comunidade que necessita de ações emergenciais e sensíveis de acolhimento às demandas da diversidade sexual e de gênero.
O governador Carlos Brandão ressalta que o plano é o resultado de anos de debates com a sociedade civil organizada e reflete os interesses da comunidade LGBTI+ do Maranhão na busca por mais igualdade.
“Hoje existe muita discriminação, violência, injustiça com essas pessoas e a gente precisa dar apoio, através desse plano, para reverter esse quadro”, detalhou Brandão.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações do Governo do Maranhão
