O candidato a prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (PSB) reforçou nesta quarta-feira (24) seu posicionamento contrário à privatização da Saúde de Mato Grosso. Para ele, o caos no setor se deve ao histórico problema de má-gestão dos serviços públicos essenciais e privatizá-lo é o mesmo que decretar a falência e a incompetência da administração pública.
“A população tem direito à saúde pública e de qualidade e o Estado tem o dever constitucional de garantir esse direito”, afirma.
Servidores da saúde entregaram na Assembleia Legislativa Projeto de Lei de Iniciativa Popular com 22 mil assinaturas, entre elas, a de Mauro Mendes, para alterar os dispositivos das leis estaduais 150/2004 e 417/2011, que permitem a privatização por meio das Organizações Sociais de Saúde (OSS’s) no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Também foi entregue pedido para alterar o Artigo 128 da Constituição Estadual para que não seja permitida a privatização de nenhuma forma.
O movimento é encabeçado pelo Comitê em Defesa da Saúde Pública, formado por mais de 30 entidades, entre elas o Sindicado dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed), o Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente (Sisma/MT), o Conselho Regional de Medicina (CRM) e o Conselho Regional de Psicologia.
Até o momento, foram repassadas às OSS’s as gestões do Hospital Metropolitano de Várzea Grande e dos hospitais regionais de Cáceres, Rondonópolis, Sorriso e Colíder. Estão na iminência de serem privatizados o MT-Hemocentro, SAMU, CRIDAC, MT-Laboratório e o Hospital Adauto Botelho. O Conselho Estadual de Saúde já revogou a decisão, mas o governo do Estado ainda não a homologou.
Mauro Mendes admite que enfrentar os problemas da saúde de Cuiabá será um grande desafio para o próximo prefeito, mas considera-os possíveis de serem resolvidos. Para ajudar na definição de soluções, ele irá dialogar com todos os profissionais da área, que também serão contemplados em sua gestão.
Além da valorização salarial, Mauro vai promover investimentos para garantir condições dignas de trabalho aos servidores municipais, o que, consequentemente, refletirá em melhorias no atendimento à população.
Sua primeira ação à frente da prefeitura será iniciar o planejamento para a construção de um novo Pronto-Socorro Municipal. O prédio onde hoje funciona o Pronto-Socorro será transformado em um centro de referência para atendimento de mulheres e crianças, reduzindo as filas das policlínicas.