Ao contrário do que se espera que aconteça em locais destinados ao lazer de toda a família, os parques de diversão tornaram-se palco de grandes tragédias. No Brasil, pelo menos sete acidentes graves foram registrados nos últimos quatro anos. O mais recente ocorreu na última sexta-feira (24), no interior de São Paulo, quando a trava de segurança de um brinquedo se abriu e uma adolescente de 14 anos caiu de aproximadamente 30 metros de altura. A menina morreu antes de chegar ao hospital.
Para aumentar a segurança dos frequentadores em empreendimentos dessa natureza, o deputado Leopoldo Meyer (PSB-PR) apresentou o Projeto de Lei 2321/2011 que estabelece regras para a implantação e funcionamento de parques de diversão. A proposta atinge também parques temáticos e aquáticos, centros de treinamento voltados a crianças e adolescentes internos, casas de festa e outros estabelecimentos similares abertos ao público, gratuitos ou não.
“Têm sido recorrentes as notícias veiculadas pela imprensa sobre acidentes graves ocorridos nesses parques por todo o Brasil. Esses acontecimentos motivaram, inclusive, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) a editar recentemente um conjunto de regras sobre o assunto. A questão é que tais normas técnicas são extremamente relevantes, mas não constituem medida suficientemente forte para sanar os problemas de segurança existentes”, justificou o socialista.
A intenção do parlamentar paranaense é impor lei federal sobre o tema para proteger a infância e a juventude e para deixar clara a necessidade da regulamentação de um modelo técnico no país. Além disso, Meyer pretende estruturar um sistema de controle e monitoramento padrão de instalação e operação dos parques.
Segundo ele, será necessário obter licenças de instalação antes da implantação do empreendimento e de operação posterior à construção, com renovação periódica. Também será exigido responsável técnico com treinamento específico. Outra condição prevista no PL é a divulgação ao público das informações de segurança de cada brinquedo ou equipamento.
“Os serviços oferecidos ao público no campo do entretenimento devem ser pautados por profissionalismo e rigor técnico. Não podemos mais aceitar que se coloque em risco a vida dos usuários de parques de diversões”, concluiu o deputado Leopoldo Meyer.
